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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO GUIMARAESCPF

Reu

GERALDO SEBASTIAO DA SILVACPF

JEOVA MARTINS DA SILVACPF

RONALDO MARTINS DA SILVA

HELIO MARTINS DA SILVACPF

ARNALDO MARTINS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO ANDRADE GUIMARAES· OAB MG 116526· CPF 074.***.***-00

Reu:

MARIA NUBIA BOTELHO· OAB MG 92227

Reu:

ROBERTO FERREIRA DINIZ· OAB MG 61686

Reu:

JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO· OAB MG 59070

Último movimento: Transitado em Julgado (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EUSTAQUIO GUIMARAES

Reu

ARNALDO MARTINS DA SILVA

FRANCISCO GUIMARAES DA SILVA

GERALDO SEBASTIAO DA SILVA

HELIO MARTINS DA SILVA

JEOVA MARTINS DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA NUBIA BOTELHO· OAB MG 92227· CPF 986.***.***-87

Autor:

MAURICIO ANDRADE GUIMARAES· OAB MG 116526· CPF 074.***.***-00

Autor:

JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO· OAB MG 59070· CPF 687.***.***-97

Autor:

ROBERTO FERREIRA DINIZ· OAB MG 61686· CPF 862.***.***-87

Reu:

MARIA NUBIA BOTELHO· OAB MG 92227· CPF 986.***.***-87

Reu:

MAURICIO ANDRADE GUIMARAES· OAB MG 116526· CPF 074.***.***-00

Reu:

JULIO VERNEC GUIMARAES BORGES DE MELO· OAB MG 59070· CPF 687.***.***-97

Reu:

ROBERTO FERREIRA DINIZ· OAB MG 61686· CPF 862.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 11.956,70

Autor

HELIO MARTINS DA SILVACPF

Reu

GILMAR PEREIRA FLORESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SILVA ROSA· OAB MT 15100· CPF 738.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAISA AUGUSTA VALENTE· OAB MT 33114

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

MATHEUS DALL AGNOL PIRES· OAB MT 28952· CPF 057.***.***-71

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Autor:

MARINA PESSOA BORGUETTE· OAB PR 97161· CPF 077.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1015103-41.2019.8.11.0015. AUTORA: HELIO MARTINS DA SILVA PARTE REQUERIDA: GILMAR PEREIRA FLORES PODER JUDICIÁRIO DO PARTE Vistos etc. Verifica-se por meio de petição juntada aos autos que as partes entabularam acordo estabelecendo parâmetros para a resolução do objeto jurídico perseguido no presente feito, postulando pela homologação do acordo e suspen... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

HELIO MARTINS DA SILVA

EUNICE VIEIRA MARTINS

Outros

LUIZ CARLOS BIVAR CORREA JUNIOR· OAB DF 17371

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 14426· CPF 007.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Cruzados Novos / BloqueioAção Rescisória

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

Reu

EUNICE VIEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 14426· CPF 007.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS BIVAR CORREA JUNIOR· OAB DF 17371

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 14426· CPF 007.***.***-87

Reu:

LUIZ CARLOS BIVAR CORREA JUNIOR· OAB DF 17371

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICK FOIS BRAGA· OAB MG 131475· CPF 046.***.***-00

Autor:

DIEGO JOSE D OLIVEIRA· OAB MG 133632

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 48.449,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECNPJ

Reu

SALA 2 CINE VIDEO LIMITADACNPJ

HELIO MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

CAIO VINICIUS KLOUBA· OAB MG 156015· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97 (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 48.449,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

Reu

SALA 2 CINE VIDEO LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 239.911,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALA 2 CINE VIDEO LIMITADACNPJ

HELIO MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 239.911,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALA 2 CINE VIDEO LIMITADACNPJ

HELIO MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 745.033,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALA 2 CINE VIDEO LIMITADACNPJ

HELIO MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 745.033,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALA 2 CINE VIDEO LIMITADACNPJ

HELIO MARTINS DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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