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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Reu

NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

JORGE NAPOLEAO NEVESCPF

JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOAO GOMES DA SILVACPF

HELIO MENDES TORRESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 025316· CPF 224.***.***-04

Reu:

MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARAES· CPF 053.***.***-34

Reu:

LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES· CPF 023.***.***-48

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796145/PE (2024/0433098-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: RAFFAELA MEIRELLES SOUZA - PE026992 AGRAVADO: JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO AGRAVADO: HÉLIO MENDES TORRES AGRAVADO: JOAO GOMES DA SILVA AGRAVADO: JORGE NAPOLEAO NEVES AGRAVADO: NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA - PE025316 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

HELIO MENDES TORRESCPF

JOAO GOMES DA SILVACPF

JORGE NAPOLEAO NEVESCPF

NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

RAFFAELA MEIRELLES SOUZA· CPF 050.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 025316· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

HELIO MENDES TORRESCPF

JOAO GOMES DA SILVACPF

JORGE NAPOLEAO NEVESCPF

NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

RAFFAELA MEIRELLES SOUZA· CPF 050.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 733.307,54

Autor

HELIO MENDES TORRESCPF

JOAO GOMES DA SILVACPF

JUVA FERNANDES DE OLIVEIRA FILHOCPF

JORGE NAPOLEAO NEVESCPF

NIROLDE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES· OAB PE 18077· CPF 023.***.***-48

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS BATISTA· OAB PE 28501· CPF 045.***.***-03

Autor:

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA· OAB PE 25316· CPF 224.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 40.651,40

Autor

PAULO VELLANI DE LIMACPF

ESPOLIO DE ORLANDO NUNES DE LIMA

RITA DE CASSIA VILLANO DE LIMACPF

Reu

ZILMAR ALVES BASAN

LARISSA BASAN

Advogados

Autor:

CECILIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND· OAB SP 196420· CPF 272.***.***-02

Reu:

GELCY BUENO ALVES MARTINS· OAB SP 166403· CPF 708.***.***-87

Reu:

ALBERTO MURRAY NETO· OAB SP 104300· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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