HELIO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

HELIO PEREIRA

LIDICE CHIACCHIO PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CRUZ DAS ALMAS em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 23.000,00

Autor

HELIO PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRECAFE BREDA CAFE LIMITADACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Reu:

ROSANE ARENA MUNIZ· OAB RJ 79825· CPF 004.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

01/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE ARENA MUNIZ· OAB RJ 79825· CPF 004.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Reu:

ROSANE ARENA MUNIZ· OAB RJ 79825· CPF 004.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN· OAB ES 4770· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HELIO PEREIRA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) AUTOR: INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL - ES9101, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN - ES4770 Advogados do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929, ROSANE ARENA MUNIZ - RJ79825 DECISÃO DE SANEAMENTO (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 23.952,80

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· OAB GO 34391· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 21.770,32

Último movimento: Juntada -> Petição (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB GO 347922

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO PEREIRACPF

Reu

UNIBEV INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR RODRIGUES· OAB MG 78344

Autor:

ADRIANO RIBEIRO FERNANDES· OAB MG 113309

Autor:

ANGELA MARIA RODRIGUES

Reu:

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

Reu:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBEV INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

HELIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Autor:

RENATA LIMA CORREIA ROCHA

Autor:

ANA PAULA PENA CALCAGNO· OAB MG 97507

Autor:

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 102648

Autor:

CRISTIENE JULIA GOMES GONCALVES DE PAULA· OAB MG 85002

Reu:

ADRIANO RIBEIRO FERNANDES· OAB MG 113309

Reu:

VALDIR RODRIGUES· OAB MG 78344

Reu:

ERICA GONCALVES RODRIGUES

Reu:

ANGELA MARIA RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Autor:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Reu:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Autor:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Reu:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 AUTOR: HELIO PEREIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO... (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Repetição de indébitoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Autor:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Reu:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 AUTOR: HELIO PEREIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO... (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Repetição de indébitoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Autor:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Reu:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 AUTOR: HELIO PEREIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO... (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO PEREIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Autor:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Autor:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO· OAB MG 110776· CPF 056.***.***-67

Reu:

VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA· OAB MG 118431· CPF 013.***.***-40

Reu:

LUCIANO SKAU DE SOUZA· OAB MG 111551· CPF 029.***.***-20

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 AUTOR: HELIO PEREIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VITOR MIRANDA ROSA DE LIMA, LUCIANO SKAU DE SOUZA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO... (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ACIUCRED COOPERATIVA DE ECON E CRED MÚTUO DOS COM CONF UBÁ

Reu

HELIO PEREIRA

V.A.A. PEREIRA

VERA APARECIDA AFONSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DO VALE· OAB MG 94213· CPF 031.***.***-20

Reu:

VINICIUS DO VALE· OAB MG 94213· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Autos Eliminados (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Sonegação de papel ou objeto de valor probatórioCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

HELIO PEREIRA

Outros

HELIO PEREIRA· OAB RJ 66163

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ ANDRADE MARTINSCPF

Reu

HELIO PEREIRA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Reu:

ALYSSON CARVALHO CARDOSO· OAB RJ 118373· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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