HELIO RODRIGUES CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.643.856,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ELECTROCAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA - MECNPJ

HELIO ANTONIO RODRIGUES CUNHACPF

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 246/2024 (10/03/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2003

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 322.244,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

SYMYLAR MAQUINAS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 202 (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 322.244,30

Autor

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

SYMYLAR MAQUINAS E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBA04 (17/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2003

Distribuição

20/06/2003

Valor

R$ 322.244,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

SYMYLAR MAQUINAS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYMYLAR MAQUINAS E SISTEMAS LTDACNPJ

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

LUIZ JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Reu:

GUILHERME AUGUSTO VIDAL TAVARES· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (28/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (29/07/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

SYMYLAR MAQUINAS E SISTEMAS LTDACNPJ

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

LUIZ JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2000

Distribuição

12/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

EUMENIA COSTA DA CUNHA CASTROCPF

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

Reu

SYMYLAR MAQUINAS E SISTEMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RATTES DE CARVALHO· OAB MG 45624· CPF 343.***.***-53

Autor:

MAURICIO DE SENA MILAGRES· OAB MG 112305

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 087526· CPF 040.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RATTES DE CARVALHO· OAB MG 45624· CPF 343.***.***-53

Reu:

MAURICIO DE SENA MILAGRES· OAB MG 112305

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Reu:

CRISTIANO ARAUJO CATEB· OAB MG 104687· CPF 042.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002746-13.2000.4.01.3802/MG EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) ADVOGADO(A): LEONARDO NOGUEIRA MALUF (OAB MG046961) ADVOGADO(A): MAURICIO DE SENA MILAGRES (OAB MG112305) ADVOGADO(A): JOSE RATTES DE CARVALHO (OAB MG045624) EXEQUENTE: EUMENIA COSTA DA CUNHA CASTRO ADVOGADO(A): JOSE RATTES DE CARVALHO (OAB MG045624) ADVOGADO(A): MAURICIO DE SENA... (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2003

Distribuição

24/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

Reu

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 087526· CPF 040.***.***-18

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 046961· CPF 015.***.***-41

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 087526· CPF 040.***.***-18

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 046961· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002451-68.2003.4.01.3802/MG EXECUTADO: HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) ADVOGADO(A): LEONARDO NOGUEIRA MALUF (OAB MG046961) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portar... (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

Reu

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 087526· CPF 040.***.***-18

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 046961· CPF 015.***.***-41

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 087526· CPF 040.***.***-18

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 046961· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002451-68.2003.4.01.3802/MG EXECUTADO: HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) ADVOGADO(A): LEONARDO NOGUEIRA MALUF (OAB MG046961) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portar... (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2000

Distribuição

12/07/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2000

Distribuição

01/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Autor:

VILANE DOS REIS AMORIM· OAB MG 143195· CPF 075.***.***-93

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 087526· CPF 040.***.***-18

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 046961· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 46961· CPF 015.***.***-41

Autor:

VILANE DOS REIS AMORIM· OAB MG 143195· CPF 075.***.***-93

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 087526· CPF 040.***.***-18

Autor:

LEONARDO NOGUEIRA MALUF· OAB MG 046961· CPF 015.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Execução) Nº 0004854-15.2000.4.01.3802/MG EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DA CUNHA CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A): VILANE DOS REIS AMORIM (OAB MG143195) ADVOGADO(A): PAULO EMILIO DERENUSSON (OAB MG087526) ADVOGADO(A): LEONARDO NOGUEIRA MALUF (OAB MG046961) DESPACHO/DECISÃO Determino à Secretaria que proceda à retificação do polo ativo para que passe a constar exclusivamente a sociedade de advogados benefi... (21/01/2026)

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