HELIO RODRIGUES DE LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIO FERNANDO LANZIANI BALESTIERICPF

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

JOSIANE CANDIDA JUNIORCPF

MILTON MARCELINO DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES DE LIMA em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009831-74.2019.8.22.0501. APELANTES: VALDY CARDOSO DOS SANTOS, OAB nº RO2874, FRANCISCO CARLOS DO PRADO, OAB nº RO2701A, MAGUIS UMBERTO CORREIA, OAB nº RO1214A, LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657A Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO 1. À Procuradoria de Justiça. 2. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 13 de novembro de 2023. Desembargador... (14/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

MARCUS BRAWLEY FORTES DA ROCHACPF

MARIO JORGE DE ALMEIDA REBELOCPF

DANIEL ANTONIO DE CASTROCPF

SEBASTIAO RAMIRESCPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DE LIMA

MARCUS BRAWLEY FORTES DA ROCHACPF

RENATO MARCOLIN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009831-74.2019.8.22.0501. Apelante: Hélio Rodrigues de Lima Advogado(a): Valdy Cardoso dos Santos (OAB/RO 2874) Advogado(a): Francisco Carlos do Prado (OAB/RO 2701) Apelante: Marcus Brawley Fortes da Rocha Advogado(a): Lester Pontes de Menezes Júnior (OAB/RO 2657) Advogado(a): Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1214) Apelante: Renato Marcolin Advogado(a): Lester Pontes de Menezes Júnior (OAB/RO 2657) Advogado(a): Maguis Umberto Correia... (25/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RODRIGUES DE LIMA

MARCUS BRAWLEY FORTES DA ROCHACPF

RENATO MARCOLIN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

VALDY CARDOSO DOS SANTOS· OAB RO 2874· CPF 726.***.***-34

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009831-74.2019.8.22.0501. Apelante: Hélio Rodrigues de Lima Advogado(a): Valdy Cardoso dos Santos (OAB/RO 2874) Advogado(a): Francisco Carlos do Prado (OAB/RO 2701) Apelante: Marcus Brawley Fortes da Rocha Advogado(a): Lester Pontes de Menezes Júnior (OAB/RO 2657) Advogado(a): Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1214) Apelante: Renato Marcolin Advogado(a): Lester Pontes de Menezes Júnior (OAB/RO 2657) Advogado(a): Maguis Umberto Correia... (25/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 3.092,86

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

DEPOSITO E TRANSPORTES DE MADEIRAS MONTE NEGRO LTDA ME

DEPOSITO E TRANSPORTES DE MADEIRAS MONTE NEGRO LTDA - MECNPJ

MARIO FERNANDO LANZIANI BALESTIERI

MARIO FERNANDO LANZIANI BALESTIERICPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de outras peças (30/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 7.732,18

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

DEPOSITO E TRANSPORTES DE MADEIRAS MONTE NEGRO LTDA - MECNPJ

MARIO FERNANDO LANZIANI BALESTIERICPF

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de OCICLED CAVALCANTE DA COSTA em 12/05/2023 23:59. (13/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 11.098,08

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

AUTO SOCORRO TURIN CAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARIO FERNANDO BALESTIERICPF

MARIO FERNANDO LANZIANI BALESTIERICPF

EDGAR BRASIL BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Reu:

RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA· CPF 074.***.***-28

Reu:

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL· OAB RO 4235· CPF 844.***.***-53

Reu:

RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA· CPF 106.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FERNANDO LANZIANI BALESTIERICPF

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

CIRO MUNEO FUNADACPF

RENATO MARCOLINCPF

MARCUS BRAWLEY FORTES DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EZIO PIRES DOS SANTOS· OAB RO 5870· CPF 694.***.***-04

Autor:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

R$ 9.840,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PANIFICADORA FERREIRA E SILVA LTDA - MECNPJ

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 5.731,81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOAO RODRIGUES DE LIMACPF

HELIO RODRIGUES DE LIMACPF

PANIFICADORA FERREIRA E SILVA LTDA - MECNPJ

Outros

DANIELLE PRESTES DE BORTOLI· OAB RS 56062· CPF 802.***.***-49

DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER· OAB RO 795· CPF 842.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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