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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 542.400,00

Reu

AIRTON VALDIR PORTILHOCPF

ADEPAG ASSOCIACAO DE DEFESA DO PATRIMONIO DOS GARIMPEIROS

PAULO VITOR PACHECO ALBARADOCPF

Advogados

Reu:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Outros

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO VITOR PACHECO ALBARADO em 22/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DOS REIS RIBEIRO

Reu

ADEPAG ASSOCIACAO DE DEFESA DO PATRIMONIO DOS GARIMPEIROS

AIRTON VALDIR PORTILHO

PAULO VITOR PACHECO ALBARADOCPF

Advogados

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Autor:

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Autor:

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

Autor:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Reu:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Reu:

JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE FREITAS· OAB PA 15912· CPF 858.***.***-68

Reu:

ADRIANA DA SILVA LIMA MONTEIRO· OAB PA 22287· CPF 653.***.***-15

Reu:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Reu:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALEXANDRE MAGALHAES BRITOCPF

ARNALDO DA SILVA LINOCPF

ADRIANO ALMEIDA DE LIMACPF

CLAUBER STANLEY CARVALHO VIEIRACPF

FABIO FELIX DA ROCHACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HELIO RUBENS DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HELIO RUBENS DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

WELLISON DO NASCIMENTO ANDRADECPF

Reu

HELIO RUBENS DA SILVA NASCIMENTOCPF

HERIANO RODRIGUES PACHECOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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