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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 49.629,92

Autor

NELSON HELIO SANDRIN JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO PAZETO· OAB SP 226527· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 49.629,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NELSON HELIO SANDRIN JUNIORCPF

Reu

NELSON HELIO SANDRIN JUNIORCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 162.947,20

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 162.947,20

Autor

HELIO MARCELO PESENTI SANDRINCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB MT 10363· CPF 288.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 170.741,05

Autor

HELIO MARCELO PESENTI SANDRINCPF

Reu

JOSE ANTONIO NUNESCPF

GERSIN FERNANDES DA SILVACPF

WILFRAN OLIVEIRA BERTHOLDO DE SOUZACPF

SIDNEI OLIVEIRA DE SOUZACPF

ALONSO ALVES FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA TENUTA PORTELA· OAB MT 10228· CPF 988.***.***-04

Reu:

GILMAR GOMES DE SOUZA· OAB MT 9228· CPF 172.***.***-82

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

FAROUK NAUFAL· OAB MT 2371· CPF 925.***.***-68

Reu:

RAFAEL FURLAN ZANDONADI· OAB SP 359962· CPF 403.***.***-54

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARCELO PESENTI SANDRINCPF

Reu

GERSIN FERNANDES DA SILVACPF

JOSE ANTONIO NUNES

RICARDO SAAD

WILFRAN OLIVEIRA BERTHOLDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA TENUTA PORTELA· OAB MT 10228· CPF 988.***.***-04

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Autor:

FAROUK NAUFAL· OAB MT 2371· CPF 925.***.***-68

Autor:

GILMAR GOMES DE SOUZA· OAB MT 9228· CPF 172.***.***-82

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

LUCIANA TENUTA PORTELA· OAB MT 10228· CPF 988.***.***-04

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

FAROUK NAUFAL· OAB MT 2371· CPF 925.***.***-68

Reu:

GILMAR GOMES DE SOUZA· OAB MT 9228· CPF 172.***.***-82

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA ROSA DA SILVACPF

Reu

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENACNPJ

JOAO VICTOR FRANCA DE MORAISCPF

HELIO MARCELO PESENTI SANDRINCPF

Advogados

Autor:

CELIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 28451· CPF 054.***.***-38

Reu:

LUCIANA TENUTA PORTELA· OAB MT 10228· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 49307598 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIA ROSA DA SILVACPF

HELIO MARCELO PESENTI SANDRINCPF

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENACNPJ

Reu

HELIO MARCELO PESENTI SANDRINCPF

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENACNPJ

JOAO VICTOR FRANCA DE MORAISCPF

ANTONIA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 28451· CPF 054.***.***-38

Autor:

LUCIANA TENUTA PORTELA· OAB MT 10228· CPF 988.***.***-04

Reu:

LUCIANA TENUTA PORTELA· OAB MT 10228· CPF 988.***.***-04

Reu:

CELIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 28451· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HELIO MARCELO PESENTI SANDRINCPF

MARIO FERNANDO PESENTI SANDRINCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA TENUTA PORTELA· OAB MT 10228· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2005

Distribuição

13/01/2005

Valor

R$ 2.778,62

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

HELIO MARCELO PESENTI SANDRINCPF

NILSON RENATO ANTONIETTICPF

WESLEY ANTUNES GONCALVES

Advogados

Autor:

DURVAL TEODORO DE MELO· OAB MT 3701· CPF 176.***.***-91

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 6.916,82

Autor

CONOMINIO EDIFICIO TOM JOBIMCNPJ

Reu

EDUARDO CORREA DA COSTA PESENTI SANDRINCPF

BERNARDO CORREA DA COSTA PESENTI SANDRINCPF

HELIO MARCELO PESENTI SANDRINCPF

Advogados

Autor:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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