HELIO SOUSA TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 40.651,40

Autor

PAULO VELLANI DE LIMACPF

ESPOLIO DE ORLANDO NUNES DE LIMA

RITA DE CASSIA VILLANO DE LIMACPF

Reu

ZILMAR ALVES BASAN

LARISSA BASAN

Advogados

Autor:

CECILIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND· OAB SP 196420· CPF 272.***.***-02

Reu:

GELCY BUENO ALVES MARTINS· OAB SP 166403· CPF 708.***.***-87

Reu:

ALBERTO MURRAY NETO· OAB SP 104300· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NEWTON QUARESMA DA COSTACPF

PAULO SILVANIO PINHEIRO CORDEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAIRA SILVIA GANDRA· OAB MG 114472· CPF 070.***.***-80

Autor:

FORLAN SOUZA FREITAS· OAB MG 136366· CPF 037.***.***-12

Autor:

LIVIA CORREA DE BLASI· OAB MG 111560· CPF 065.***.***-02

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB MG 147614· CPF 090.***.***-25

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

KERLE GONCALVES RIBEIROCPF

MARIANA FERREIRA COUTINHOCPF

MARIA DAS DORES FERREIRA PINHEIROCPF

ITALO FARIAS DA SILVACPF

GILBERTO CARLOS DA SILVACPF

+ 8 outros

Outros

THEO LOPES MIRANDA· OAB MG 107460

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILNADIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THEO LOPES MIRANDA· OAB MG 107460

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ITALO FARIAS DA SILVACPF

KERLE GONCALVES RIBEIROCPF

GILNADIO RODRIGUES DA SILVACPF

MARIANA FERREIRA COUTINHOCPF

MARIA DAS DORES FERREIRA PINHEIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899

Reu:

THEO LOPES MIRANDA· OAB MG 107460

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILNADIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ANDERSON PEREIRA MACHADO

BRANDINA MEIRELES XAVIERCPF

GILBERTO CARLOS DA SILVA

ITALO FARIAS DA SILVA

JOELMA GOMES COSTA DE CASTRO ALVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

THEO LOPES MIRANDA· OAB MG 107460

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

THEO LOPES MIRANDA· OAB MG 107460

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILNADIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ANDERSON PEREIRA MACHADO

BRANDINA MEIRELES XAVIERCPF

GILBERTO CARLOS DA SILVA

ITALO FARIAS DA SILVA

JOELMA GOMES COSTA DE CASTRO ALVESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

THEO LOPES MIRANDA· OAB MG 107460

Autor:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

THEO LOPES MIRANDA· OAB MG 107460

Reu:

PAULO ESTER GOMES NEIVA· OAB MG 84899· CPF 942.***.***-53

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Publicação (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

CLIZIA GIL DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

ADRIANA AMORIM MAURIZII· OAB MG 64674· CPF 428.***.***-34

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB MG 124150· CPF 257.***.***-28

ADRIANA HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 102257· CPF 047.***.***-01

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 87117· CPF 031.***.***-86

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CLIZIA GIL DE ALMEIDACPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogados

Autor:

ADRIANA AMORIM MAURIZII· OAB MG 64674· CPF 428.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 87117· CPF 031.***.***-86

Autor:

ADRIANA HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 102257· CPF 047.***.***-01

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA AMORIM MAURIZII· OAB MG 64674· CPF 428.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 87117· CPF 031.***.***-86

Reu:

ADRIANA HENRIQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 102257· CPF 047.***.***-01

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 280.656,92

Autor

ARLINDO BATISTA COSTA JUNIORCPF

CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSASCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

DANIELA VIANA SALOMAO· CPF 090.***.***-07

Reu:

ITALO CASTRO DE SOUZA· OAB MG 122180· CPF 058.***.***-75

Reu:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238· CPF 270.***.***-87

Outros

RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR· OAB MG 167253· CPF 105.***.***-90

TALITA SANTOS BOMFIM· OAB MG 160005· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMACPF

ARLINDO BATISTA COSTA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSASCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES

Reu:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238

Reu:

RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR· OAB MG 167253

Reu:

TALITA SANTOS BOMFIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO BATISTA COSTA JUNIORCPF

CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSASCPF

Advogados

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Autor:

RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR· OAB MG 167253· CPF 105.***.***-90

Autor:

TALITA SANTOS BOMFIM· OAB MG 160005· CPF 109.***.***-70

Autor:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238· CPF 270.***.***-87

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR· OAB MG 167253· CPF 105.***.***-90

Reu:

TALITA SANTOS BOMFIM· OAB MG 160005· CPF 109.***.***-70

Reu:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARLINDO BATISTA COSTA JUNIOR CPF: 740.541.396-04 e outros RÉU: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS CPF: 18.404.749/0001-60 DESPACHO Remessa necessária não conhecida e negativa de provimento ao recurso, conforme Acórdão de id.10458403820. Transitado em julgado, nada mais sendo requerido, ao arquivo. cumpra-se. Águas Formosas, data da assinatura eletrônica. EMILIO GUIMARAES MOURA NETO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Águas Formosa... (01/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO BATISTA COSTA JUNIORCPF

CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSASCPF

Advogados

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Autor:

RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR· OAB MG 167253· CPF 105.***.***-90

Autor:

TALITA SANTOS BOMFIM· OAB MG 160005· CPF 109.***.***-70

Autor:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238· CPF 270.***.***-87

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

RONALDO GONCALVES VIANA JUNIOR· OAB MG 167253· CPF 105.***.***-90

Reu:

TALITA SANTOS BOMFIM· OAB MG 160005· CPF 109.***.***-70

Reu:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238· CPF 270.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RENILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE

Advogados

Autor:

GABRIELA RAMOS RESENDE· OAB MG 119434· CPF 061.***.***-80

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE· OAB MG 35323· CPF 251.***.***-04

Reu:

GABRIELA RAMOS RESENDE· OAB MG 119434· CPF 061.***.***-80

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO SCAPOLATEMPORE· OAB MG 35323· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIDE RODRIGUES SALOMÃOCPF

Reu

BANCO ITAU S.A

Advogados

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA ALMEIDA PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULOCNPJ

PIRAI CARTORIO DO 1º OFICIO

PRÊMIO COM DE MÁQ E EQUIP ELÉT E ELETRÔNICOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO· OAB RJ 101647· CPF 073.***.***-50

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238· CPF 270.***.***-87

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO· OAB RJ 101647· CPF 073.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

WELINGTON JOSE AMADOR· OAB MG 112238· CPF 270.***.***-87

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: VANIA ALMEIDA PINTO; RÉU: PRÊMIO COM DE MÁQ E EQUIP ELÉT E ELETRÔNICOS LTDA e outros Sentença transitou em julgado. ** AVERBADO ** Adv - HELIO TORRES GONCALVES, WELINGTON JOSE AMADOR, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, RONALDO RAYES, JULIANA CRISTOVAM JOÃO, KLEYDERSON SILVA TOFFALINI, BRUNO MIARELLI DUARTE, ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO. ATEN... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

JAIRO SANTOS VICTER MESSA· OAB MG 137541· CPF 051.***.***-71

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HÉLIO TORRES GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HÉLIO TORRES GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HÉLIO TORRES GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HÉLIO TORRES GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HÉLIO TORRES GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HÉLIO TORRES GONÇALVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos... (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HÉLIO TORRES GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HÉLIO TORRES GONÇALVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos... (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HÉLIO TORRES GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Autor:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Autor:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Reu:

JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA· OAB MG 143517· CPF 052.***.***-69

Reu:

LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS· OAB MG 134002

Reu:

HELIO TORRES GONCALVES· OAB MG 101598· CPF 349.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HÉLIO TORRES GONÇALVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos... (07/07/2023)

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