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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAMIR PEREIRA DE MELOCPF

Reu

GAV PIPA BEACH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA TERCEIRO· OAB AL 14036· CPF 075.***.***-77

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 77.604,55

Autor

DENISE SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MARCOS JOSE BAILHAO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO· OAB BA 17965· CPF 790.***.***-04

Outros

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Confrontante: Carmem Graça Pinheiro Confrontante: Marcos José Baião Advogado: Paulo Humberto De Siqueira Trindade Filho (OAB:BA17965) Advogado: Pedro Ricardo Morais Scavuzzi De Carvalho (OAB:BA34303) Confrontante: Daiana De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0577472-46.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metrop... (20/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE SILVA NASCIMENTO

Reu

MARCOS JOSE BAILHAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO· OAB BA 17965· CPF 790.***.***-04

Autor:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Autor:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Reu:

PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO· OAB BA 17965· CPF 790.***.***-04

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Reu:

ELIETE SANTANA MATOS· OAB CE 10423· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 70.435,30

Autor

JOSE ALDO RODRIGUESCPF

JOSE DA LUZ SILVACPF

LEONICE ANTONIA RODRIGUESCPF

HELIO RAMOSCPF

JOSE HORTA DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JOSé ANTONIO RODRIGUES NETO

GERALDO ROQUES DA SILVA

HELIO RAMOS

HELOISA HELENA LAGE GONçALVESCPF

ILMA MARIA DA SILVA RODRIGUES

+ 10 outros

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Reu:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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