HELMO CONCEICAO DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

HELIO CONCEICAOCPF

Reu

NESICLEIDE DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/1984

Distribuição

17/07/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA VALENCA MORAES

RONALDO LUIS LIMA MORAES

ROBERTO CARLOS LIMA MORAES

RENEE LAURENT LIMA MORAES

LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 28421· CPF 172.***.***-49

Autor:

WILLIAN MACEDO BUENO· OAB RJ 138236· CPF 090.***.***-24

Autor:

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

Outros

MONICA ANDRADE GONCALVES· OAB RJ 94053· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA CORREIA DA SILVA DE ABREUCPF

ISAIRA CORREIA DA SILVACPF

CAROLINE SILVA DO NASCIMENTOCPF

ELMA CORREIA DA SILVA

MARIA JULIA CORREIA DA SILVA DE ABREU

Reu

LUCAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Outros

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE SILVA DO NASCIMENTO

ELMA CORREIA DA SILVA

MARIA JULIA CORREIA DA SILVA DE ABREUCPF

Reu

JOSE ROBERTO DA SILVA

LUCAS SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

Autor:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Autor:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

Reu:

IRIS GARCIA NETTO VIEIRA· OAB RJ 209451· CPF 140.***.***-05

Reu:

MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES· OAB RJ 126059· CPF 717.***.***-53

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados sobre correspondência devolvida. (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (10/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Reu:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 65030/2026 (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CARLOS HELENO NETTO BARBOSACPF

RICARDO MORITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

NAO IDENTIFICADO

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RENATO NEVES TONINI· OAB RJ 046151· CPF 606.***.***-91

Autor:

LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA· OAB RJ 133556· CPF 077.***.***-54

Autor:

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919· CPF 114.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 942.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0806742922007402510120250730122830 (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RENATO SIMOES HALLAK· OAB RJ 101708· CPF 540.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2225150/RJ (2025/0282997-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: ALBERTO CAVALCANTE BRAGA E OUTRO(S) - DF009170 RENATO OITICICA MOREIRA - RJ131073 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE SÁ DO ESPIRITO SANTO - RJ145514 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 04/08/2026, às 14:00:00 horas. (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Contravenções PenaisPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RENATO SIMOES HALLAK· OAB RJ 101708· CPF 540.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2225150/RJ (2025/0282997-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: ALBERTO CAVALCANTE BRAGA E OUTRO(S) - DF009170 RENATO OITICICA MOREIRA - RJ131073 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE SÁ DO ESPIRITO SANTO - RJ145514 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 04/08/2026, às 14:00:00 horas. (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FERNANDO DA CUNHA STEREACPF

MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNOCPF

WLADIMIR PEREIRA GOMESCPF

SIMON MATTHEW CLAYTONCPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES RAPOSO· CPF 051.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS TORTIMA· OAB RJ 022892· CPF 239.***.***-72

Reu:

CARLA MAGGI BATISTA· OAB RJ 159420· CPF 081.***.***-01

Reu:

LUIZ FELIPE CARVALHO FERNANDES· CPF 124.***.***-82

Reu:

EDGARD VIEIRA DIAS NETO· OAB RJ 198734· CPF 083.***.***-65

Reu:

CLARA GONZALEZ CID· OAB RJ 234051· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FERNANDO DA CUNHA STEREACPF

LAUDEZIR CARVALHO DE AZEVEDOCPF

SERGIO FERNANDES GRANJACPF

WLADIMIR PEREIRA GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

ANA CELESTE ALVES BESSACPF

AURELIO GONCALVES MARQUESCPF

CLAUDIO VALENTE SCULTORI DA SILVACPF

RICARDO TINDO RIBEIRO SECCOCPF

CARLOS HELENO NETTO BARBOSACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Autor:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE LOFIEGO· OAB RJ 080672· CPF 767.***.***-91

Reu:

MANUEL DE JESUS SOARES· OAB RJ 019552· CPF 128.***.***-53

Reu:

JOAO VICENTE PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 108754· CPF 574.***.***-68

Reu:

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 108919· CPF 006.***.***-46

Reu:

JOAO MESTIERI· OAB RJ 013645· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

15/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS VIEIRA TOLEDO

Reu

PAULO ROBERTO CARDOSO MIRANDA E OUTROS

Advogados

Autor:

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

Autor:

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 096837· CPF 499.***.***-15

Reu:

HELIO DE ALMEIDA· OAB RJ 96837· CPF 499.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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