HELMUTH RAMSDORF FILHOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 2.005.950,59

Autor

MARIA APARECIDA K C VIANNA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 064585· CPF 859.***.***-04

Autor:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· CPF 076.***.***-66

Reu:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 019544· CPF 046.***.***-80

Outros

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· OAB RJ 202603

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 026608· CPF 057.***.***-38

DARLÃ MARTINS VARGAS· OAB MT 005300· CPF 448.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Advogados

Autor:

DARLÃ MARTINS VARGAS· OAB MT 005300· CPF 448.***.***-15

Autor:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 026608· CPF 057.***.***-38

Autor:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 019544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 064585· CPF 859.***.***-04

Reu:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· CPF 076.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 2.005.950,59

Autor

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Reu

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARLÃ MARTINS VARGAS· OAB MT 005300· CPF 448.***.***-15

Autor:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 019544· CPF 046.***.***-80

Reu:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 064585· CPF 859.***.***-04

Reu:

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· CPF 076.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Helmuth Mazz Filho Advogado: Raimundo Girelli (OAB: 1450/MS) Advogada: Gabriella Eller Marques Almeida (OAB: 19920/MS) Recorrente: Herberth Maaz Advogado: Raimundo Girelli (OAB: 1450/MS) Advogada: Gabriella Eller Marques Almeida (OAB: 19920/MS) Recorrente: Larissa Odilia Maaz Advogado: Raimundo Girelli (OAB: 1450/MS) Advogada: Gabriella Eller Marques Almeida (OAB: 1 Recurso Especial nº 1409472-64.2022.8.12.0000/50002 Comarca de... (31/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERTH MAAZCPF

LARISSA ODILA CAYRES MAAZCPF

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

RODOMAQ C C PAV TERRAPL LTDACNPJ

Reu

RODOMAQ C C PAV TERRAPL LTDACNPJ

HELMUTH MAAZCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA ELLER MARQUES ALMEIDA· OAB MS 19920· CPF 027.***.***-48

Autor:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

HERBERTH MAAZCPF

LARISSA ODILA CAYRES MAAZCPF

Reu

HELMUTH MAAZCPF

RODOMAQ C C PAV TERRAPL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA ELLER MARQUES ALMEIDA· OAB MS 19920· CPF 027.***.***-48

Autor:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELMUTH MAAZCPF

RODOMAQ C C PAV TERRAPL LTDACNPJ

Reu

HERBERTH MAAZCPF

LARISSA ODILA CAYRES MAAZCPF

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Reu:

GABRIELLA ELLER MARQUES ALMEIDA· OAB MS 19920· CPF 027.***.***-48

Reu:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 10.457,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.457,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LÁZARO PAIVA REZENDE· OAB MS 28567

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 503.438,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Reu

ROSA VANILDE DEMUNDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 343.304,45

Autor

ROSA VANILDE DEMUNDOCPF

Reu

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 3.640.014,00

Autor

NELSON BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Outros

BRUNA BACK GARCIA· OAB MS 25346· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON BENEDITO DE SOUZA

Reu

HELMUTH MAZZ FILHO

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Autor:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Autor:

BRUNA BACK GARCIA· OAB MS 25346· CPF 036.***.***-67

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Reu:

BRUNA BACK GARCIA· OAB MS 25346· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Nelson Benedito de Souza Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Recorrido: Helmuth Mazz Filho Advogado: Arthur Constantino da Silva Filho (OAB: 10374/MS) Interessado: Helmuth Maaz Advogado: Bruna Back Garcia (OAB: 25346/MS) Recurso Especial nº 1417630-40.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Rec... (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELMUTH MAAZCPF

RODOMAQ C C PAV TERRAPL LTDACNPJ

Reu

LARISSA ODILA CAYRES MAAZCPF

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

HERBERTH MAAZCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Reu:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Reu:

GABRIELLA ELLER MARQUES ALMEIDA· OAB MS 19920· CPF 027.***.***-48

Último movimento: Certidão (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELMUTH MAAZCPF

RODOMAQ CONSTRUTORA LTDA

Reu

HELMUTH MAZZ FILHO

HERBERTH MAAZCPF

LARISSA ODILA CAYRES MAAZ

Advogados

Autor:

GABRIELLA ELLER MARQUES ALMEIDA· OAB MS 19920· CPF 027.***.***-48

Autor:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

GABRIELLA ELLER MARQUES ALMEIDA· OAB MS 19920· CPF 027.***.***-48

Reu:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Apelante: Rodomaq Construtora Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Repre. Legal: Helmuth Maaz Apelado: Helmuth Mazz Filho Advogado: Raimundo Girelli (OAB: 1450/MS) Advogada: Gabriella Eller Marques Almeida (OAB: 19920/MS) Apelado: Herberth Maaz Advogado: Raimundo Girelli (OAB: 1450/MS) Advogada: Gabriella Eller Marques Almeida (OAB: 19920/MS) Apelad... (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresAção de Exigir Contas

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELMUTH MAAZCPF

RODOMAQ CONSTRUTORA LTDA

Reu

HELMUTH MAZZ FILHO

HERBERTH MAAZCPF

LARISSA ODILA CAYRES MAAZ

Advogados

Autor:

GABRIELLA ELLER MARQUES ALMEIDA· OAB MS 19920· CPF 027.***.***-48

Autor:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Reu:

GABRIELLA ELLER MARQUES ALMEIDA· OAB MS 19920· CPF 027.***.***-48

Reu:

RAIMUNDO GIRELLI· OAB MS 1450· CPF 027.***.***-34

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Helmuth Maaz Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Apelante: Rodomaq Construtora Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assaf (OAB: 16504/MS) Repre. Legal: Helmuth Maaz Apelado: Helmuth Mazz Filho Advogado: Raimundo Girelli (OAB: 1450/MS) Advogada: Gabriella Eller Marques Almeida (OAB: 19920/MS) Apelado: Herberth Maaz Advogado: Raimundo Girelli (OAB: 1450/MS) Advogada: Gabriella Eller Marques Almeida (OAB: 19920/MS) Apelad... (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 3.740.014,00

Autor

HELMUTH MAAZCPF

Reu

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

NELSON BENEDITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Autor:

BRUNA BACK GARCIA· OAB MS 25346· CPF 036.***.***-67

Reu:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

ELLEN DE SOUZA LEITE RAMOS· OAB MS 20760

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELMUTH MAAZCPF

Reu

NELSON BENEDITO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Autor:

ELLEN DE SOUZA LEITE RAMOS· OAB MS 20760· CPF 390.***.***-63

Autor:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Autor:

BRUNA BACK GARCIA· OAB MS 25346· CPF 036.***.***-67

Reu:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Reu:

ELLEN DE SOUZA LEITE RAMOS· OAB MS 20760· CPF 390.***.***-63

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

BRUNA BACK GARCIA· OAB MS 25346· CPF 036.***.***-67

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

HERBERTH MAAZCPF

LARISSA ODILA CAYRES MAAZCPF

Reu

VALTER RIBEIRO DE ARAUJO

SILVIO DE JESUS GARCIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDúvida

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 3.740.014,00

Autor

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Reu

DELEGATARIA DO SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE AQUIDAUANA MS

Advogados

Autor:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 3.157.923,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

HELMUTH MAAZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

HELMUTH MAAZ FILHO· CPF 465.***.***-00

Reu:

KAMILA MARQUES INACIO· OAB MT 27041· CPF 055.***.***-63

Reu:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 19544· CPF 046.***.***-80

Reu:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 3.157.923,84

Autor

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 19544· CPF 046.***.***-80

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Autor:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 3.157.923,84

Autor

H L CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DARLA MARTINS VARGAS· OAB MT 5300· CPF 448.***.***-15

Autor:

KAMILA MARQUES INACIO· OAB MT 27041· CPF 055.***.***-63

Autor:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA· OAB MT 19544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RODRIGO PULINO VARGAS· OAB MT 26608· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2025)

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