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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 35.638,62

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO - SICOOB CREDUNICNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUECPF

HELP SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PB 28231· CPF 104.***.***-94

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Determinada a citação de LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE - CPF: 082.523.114-07 (REU) e HELP SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.715.085/0001-18 (REU) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 68.293,58

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 212.096,68

Autor

INTERPORT LOGISTICA LTDACNPJ

INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO PAULO BARBOSA LYRA - ES14158 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais, fica a Embargante intimada da Decisão ID 93983113, em especial para promover a garantia integral do valo... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 195.451,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5034478-80.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS. BASE DE CÁLCULO. LIMITE DE 20 SALÁRIOS-MÍNIMOS. ART. 4.°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 6.950/1981. MATÉRIA DECIDIDA ANTERIORMENTE. PRECLUSÃO... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 195.451,54

Autor

INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 195.451,54

Autor

INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034478802023402500120260325114408 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Autor:

IGOR GUSTAVO SILVA NELO· OAB ES 31473· CPF 115.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

JOÃO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

IGOR GUSTAVO SILVA NELO· OAB ES 31473· CPF 115.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3213100/ES (2026/0111932-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDA ADVOGADOS: JOÃO PAULO BARBOSA LYRA - ES014158 IGOR GUSTAVO SILVA NELO - ES031473 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/05/2026. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INTERPORT SERVICOS OFFSHORE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Autor:

IGOR GUSTAVO SILVA NELO· OAB ES 31473· CPF 115.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

JOÃO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 14158· CPF 106.***.***-26

Reu:

IGOR GUSTAVO SILVA NELO· OAB ES 31473· CPF 115.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

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