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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELTON DE FREITAS

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE CORREA DUARTE· OAB MG 180443· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HELTON FREITAS E FREITASCPF

Advogados

Reu:

ITALO RANGEL ROSAS DE OLIVEIRA COSTA· OAB PI 20321· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CREUSA FELES DE SOUSACPF

Reu

ANTONIA PIRES DO NASCIMENTOCPF

FABRICIO DIAS VIEIRA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

HELTON FREITAS E FREITAS· OAB PI 22286· CPF 895.***.***-34

Autor:

ITALO RANGEL ROSAS DE OLIVEIRA COSTA· OAB PI 20321· CPF 063.***.***-67

Reu:

RENATO NOGUEIRA RAMOS· OAB PI 9937· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (06/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

GUILHERME JOSE LIMA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

HELTON FREITAS E FREITAS· OAB PI 22286· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELTON FREITAS E FREITASCPF

Reu

VALDENE DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 201.244,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 201.244,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

IDEALYZE PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPPCNPJ

ROGELIANY NOJOSA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

HELTON FREITAS E FREITAS· OAB PI 22286· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA MORAES JUNIORCPF

VALDENE DOS SANTOS & SOUSA LTDA - MECNPJ

HELTON F E FREITAS - MECNPJ

EPIFANIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANDRESON PIMENTEL SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO JAEGER· OAB PI 12214· CPF 034.***.***-98

Reu:

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR· OAB PI 13965· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 33.850,00

Autor

JOSE DO CARMO LIMA FILHOCPF

Reu

MICAEL HENRIQUE SILVA VALECPF

VALDENE DOS SANTOS & SOUSA LTDA - MECNPJ

EPIFANIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANDRESON PIMENTEL SOUSACPF

VALDENE DOS SANTOS SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB PI 8915· CPF 009.***.***-22

Autor:

MARIA ZILNUBIA SOUZA ARAUJO AMORIM· OAB PI 20324· CPF 063.***.***-71

Autor:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Autor:

ARIANE SOUSA DE ANDRADE· OAB PI 21317· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DO CARMO LIMA FILHO em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DA GRACA SOUSACPF

Advogados

Autor:

HELTON FREITAS E FREITAS· OAB PI 22286· CPF 895.***.***-34

Autor:

ITALO RANGEL ROSAS DE OLIVEIRA COSTA· OAB PI 20321· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

HELTON FREITAS E FREITAS· OAB PI 22286· CPF 895.***.***-34

Autor:

ITALO RANGEL ROSAS DE OLIVEIRA COSTA· OAB PI 20321· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 29.864,96

Autor

ALISON QUEIROZ DE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HELTON FREITAS E FREITAS· OAB PI 22286· CPF 895.***.***-34

Autor:

ITALO RANGEL ROSAS DE OLIVEIRA COSTA· OAB PI 20321· CPF 063.***.***-67

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

YAN MEIRELLES DE MEIRELES· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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