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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.376,52

Autor

HELVECIO ALVES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES· OAB SP 287082· CPF 349.***.***-00

Reu:

MAÍRA NEURAUTER· OAB SP 439990· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.352,18

Autor

HELVECIO ALVES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES· OAB SP 287082· CPF 349.***.***-00

Reu:

SOLANGE BALEEIRO MARTINS· OAB SP 147856· CPF 172.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 7.894,64

Autor

HELVECIO ALVES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES· OAB SP 287082· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 281.500,00

Autor

VALQUIRIA OLIVEIRA CALADOCPF

Reu

ESPOLIO DE HELVECIO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

MARCOS RIBEIRO CRUZ· CPF 068.***.***-58

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Outros

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANY ROSA DE MATOS CARVALHO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON PEREIRA DA SILVA

MARIA VERONICA DE MATOS CARVALHOCPF

Reu

ESPOLIO DE HELVECIO ALVES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Autor:

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Reu:

JOSE FERNANDES NETO· OAB BA 12825· CPF 065.***.***-20

Reu:

ALACY MOTA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PE 51686· CPF 041.***.***-03

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO BAHIA Vara de Família,Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, Quadra 04B, General Dutra, Paulo Afonso - BA, CEP 48607-010, Fone: (75) 3281-8386, E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0000326-47.2006.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] Nome: VALQUIRIA OLIVEIRA CALADOEndereço: Rua TEREZI... (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 2.058,67

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Reu

HELVECIO ALVES DE CARVALHO JUNIORCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Helvecio Alves De Carvalho Junior Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007345-06.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s): EXECUTADO: HELVECIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa... (07/11/2024)

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