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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 85.691,43

Autor

HELVIO XAVIER LINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO· OAB RJ 220971· CPF 124.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 26 da Lei 8.870/1994RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HELVIO XAVIER LINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 054446· CPF 081.***.***-48

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5030019-03.2026.4.02.9666/TRF (HELVIO XAVIER LINS) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 26 da Lei 8.870/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO XAVIER LINSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 054446· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Art. 26 da Lei 8.870/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO XAVIER LINSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 54446· CPF 081.***.***-48

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 29475· CPF 047.***.***-35

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 029475· CPF 047.***.***-35

Autor:

MARIANA GEANE DE LEMOS· OAB PE 054446· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009215-31.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: HELVIO XAVIER LINS ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e. TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em q... (12/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 206.939,81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HEUMEC INDUSTRIA MECANICA LTDA.CNPJ

HELVIO ANDRADE ZOZIMOCPF

MARIA DO CARMO SOARES ZOZIMOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Outros

RENATA MARIA PEREIRA FORTALEZA· OAB MG 75587· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 206.939,81

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HELVIO ANDRADE ZOZIMOCPF

HEUMEC INDUSTRIA MECANICA LTDA.CNPJ

MARIA DO CARMO SOARES ZOZIMOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

HELVIO ANDRADE ZOZIMOCPF

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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