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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2005

Distribuição

15/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIO JOSE DA COSTACPF

LUIZ DO PRADOCPF

MOACIR HALL FILHOCPF

IRACY LADEIRA DE SOUZACPF

AMERICO LEITE DE ARRUDACPF

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

DANIEL ROSSI PEIXOTO· OAB RJ 258520

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO JOSE DA COSTACPF

LUIZ DO PRADOCPF

MOACIR HALL FILHOCPF

ANA MARIA DOS SANTOS MOMOCPF

HELY MORAN RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO JOSE DA COSTACPF

LUIZ DO PRADOCPF

MOACIR HALL FILHOCPF

IRACY LADEIRA DE SOUZACPF

AMERICO LEITE DE ARRUDACPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0019356-36.2005.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2016/0274607-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0226554-2. (21/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Localização de ContasFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 122.800,00

Autor

SILVIA APARECIDA CORREA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVDIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO· OAB RJ 186304· CPF 768.***.***-34

Reu:

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE· OAB RJ 125370· CPF 080.***.***-21

Reu:

DENISE DAS CHAGAS SILVA· OAB RJ 117321· CPF 084.***.***-79

Reu:

CRISTINA DE MELLO RAMOS· OAB RJ 147488· CPF 033.***.***-37

Reu:

VIVIANE SANTOS CARVALHO· OAB RJ 158795· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Redistribuição (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA APARECIDA CORREIA DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO DE PREVDIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC

Reu

SILVIA APARECIDA CORREA DE ANDRADECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2024 (19/07/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Localização de ContasFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA APARECIDA CORREIA DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO DE PREVDIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 901.120,00

Autor

THAYARA GOMES FERREIRACPF

EMANUELLY GOMES FERREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA

JESUS GOMES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CINTIA SANTOS DA SILVA· OAB RJ 162147· CPF 076.***.***-88

Reu:

VALDIRENE PAIVA ROCHA· OAB RJ 202716· CPF 026.***.***-93

Reu:

NATHALIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222551· CPF 154.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 011.***.***-59

Reu:

KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO· OAB RJ 223286· CPF 119.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA· OAB RJ 157726· CPF 830.***.***-34

SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO· OAB RJ 225245· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

ANA FLAVIA RIGOTO ANDREIUOLO· OAB RJ 179845· CPF 135.***.***-05

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO· OAB RJ 225245· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLY GOMES FERREIRA REP/P/MAE THAYARA GOMES FERREIRA

THAYARA GOMES FERREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

HELEN PAULA DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PENAFORTE BERBERT SODRE· OAB RJ 231184· CPF 161.***.***-61

Autor:

FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA· OAB RJ 85480· CPF 014.***.***-36

Reu:

SUSAN LOUISE MC INNES TORRES

Reu:

ELAINE RIBEIRO GONCALVES PRATA· OAB RJ 173073· CPF 044.***.***-40

Reu:

AILTON RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 86294· CPF 721.***.***-15

Reu:

NISIO RIBEIRO BASTOS NETO· OAB RJ 160541· CPF 089.***.***-43

Reu:

CAROLINA PAES BARRETO MACHADO· OAB RJ 142992· CPF 093.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

FABIO GUSTAVO DE SOUZA BRAGACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMELY NOVAES HEIER· OAB RJ 199569

Autor:

FULVIO DIOGO GIADA· OAB RJ 197550· CPF 132.***.***-81

Reu:

SUSAN LOUISE MC INNES TORRES

Reu:

ELAINE RIBEIRO GONCALVES PRATA· OAB RJ 173073· CPF 044.***.***-40

Reu:

AILTON RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 86294· CPF 721.***.***-15

Reu:

NISIO RIBEIRO BASTOS NETO· OAB RJ 160541· CPF 089.***.***-43

Reu:

CAROLINA PAES BARRETO MACHADO· OAB RJ 142992· CPF 093.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DULCINEA SILVA DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN DA SILVA AZEVEDO· OAB RJ 240429· CPF 058.***.***-16

Autor:

PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO· OAB RJ 121859· CPF 001.***.***-00

Reu:

DENISE DAS CHAGAS SILVA· OAB RJ 117321· CPF 084.***.***-79

Reu:

CRISTINA DE MELLO RAMOS· OAB RJ 147488· CPF 033.***.***-37

Reu:

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE· OAB RJ 125370· CPF 080.***.***-21

Reu:

VIVIANE SANTOS CARVALHO· OAB RJ 158795· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

DULCINEA SILVA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE· OAB RJ 125370· CPF 080.***.***-21

Autor:

DENISE DAS CHAGAS SILVA· OAB RJ 117321· CPF 084.***.***-79

Autor:

VIVIANE SANTOS CARVALHO· OAB RJ 158795· CPF 030.***.***-12

Autor:

CRISTINA DE MELLO RAMOS· OAB RJ 147488· CPF 033.***.***-37

Reu:

PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO· OAB RJ 121859· CPF 001.***.***-00

Reu:

JEAN DA SILVA AZEVEDO· OAB RJ 240429· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC

Reu

DULCINEA SILVA DA CRUZ

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 26.237,41

Autor

MARIA DE JESUS MORAIS MORENOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FARIAS SANFINS DO NASCIMENTO· OAB RJ 103394· CPF 071.***.***-58

Autor:

GLAUBER MESQUITA CORRÊA DO NASCIMENTO· OAB RJ 103410· CPF 011.***.***-06

Reu:

SUSAN LOUISE MC INNES TORRES

Reu:

ELAINE RIBEIRO GONCALVES PRATA· OAB RJ 173073· CPF 044.***.***-40

Reu:

AILTON RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 86294· CPF 721.***.***-15

Reu:

NISIO RIBEIRO BASTOS NETO· OAB RJ 160541· CPF 089.***.***-43

Reu:

CAROLINA PAES BARRETO MACHADO· OAB RJ 142992· CPF 093.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

HEBERT PHILIGRET· OAB RJ 103593· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Redistribuição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH FERNANDER DE MORAESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA MACHADO· OAB RJ 211067· CPF 022.***.***-05

Autor:

PEDRO DIAS PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 212373· CPF 144.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA· OAB RJ 102550· CPF 036.***.***-60

Reu:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Reu:

ANDREA PERAZOLI· OAB RJ 102250· CPF 016.***.***-85

Reu:

FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 78528· CPF 006.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (14/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LINDALVA PEREIRA,CPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 113185· CPF 338.***.***-34

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO REIS FRANCO· OAB RJ 50476· CPF 148.***.***-59

Reu:

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (23/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LINDALVA PEREIRA,

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNALDO RANGEL DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM· OAB RJ 111353· CPF 005.***.***-14

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO REIS FRANCO· OAB RJ 50476· CPF 148.***.***-59

Reu:

JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO· OAB RJ 85048· CPF 964.***.***-53

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Reu:

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

EDNALDO RANGEL DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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