HEMALU SERVICOS MEDICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 141.898,64

Autor

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Autor:

LEONARDO RIBEIRO MARTINEZ SILVA· CPF 132.***.***-08

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

FLAVIO QUARESMA PEDRA· OAB MG 233318· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.873.172,05

Autor

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

MAIS SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Reu:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Reu:

MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO· OAB ES 15081· CPF 012.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 425.501,83

Autor

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURIE MADUREIRA DUARTE· OAB MG 123086· CPF 074.***.***-09

Autor:

BRUNO HENRIQUE INACIO· OAB MG 225995· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.CNPJ

IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/ACNPJ

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.CNPJ

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.CNPJ

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.ACNPJ

CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.CNPJ

IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS AL... (04/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.CNPJ

IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/ACNPJ

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.CNPJ

IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/ACNPJ

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO... (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/ACNPJ

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.ACNPJ

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/ACNPJ

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.CPF

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5045012-83.2023.4.02.5001/ES APELANTE: ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) A... (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/ACNPJ

INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.CPF

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5045012-83.2023.4.02.5001/ES APELANTE: ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: IMUNOMED CLINICA DE INFUSAO E ESPECIALIDADES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) A... (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.CPF

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TATIANA DEL GIUDICE CAPPA· OAB SP 220781· CPF 285.***.***-44

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

TATIANA DEL GIUDICE CAPPA· OAB SP 220781· CPF 285.***.***-44

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5041773-71.2023.4.02.5001/ES APELANTE: ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA DEL GIUDICE CAPPA (OAB SP220781) APELANTE: NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA DEL GIUDICE CAPPA (OAB SP220781) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que f... (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A.CPF

ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TATIANA DEL GIUDICE CAPPA· OAB SP 220781· CPF 285.***.***-44

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

TATIANA DEL GIUDICE CAPPA· OAB SP 220781· CPF 285.***.***-44

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5041773-71.2023.4.02.5001/ES APELANTE: ONCO & HEMATO SERVICOS MEDICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA DEL GIUDICE CAPPA (OAB SP220781) APELANTE: NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA DEL GIUDICE CAPPA (OAB SP220781) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que f... (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SMV SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARMO DA MATACNPJ

Advogados

Autor:

THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL· OAB MG 80500

Autor:

MATEUS RIBEIRO GONCALVES DIAS· OAB MG 119197

Autor:

LUIZA BARREIRA DE OLIVEIRA AMARAL

Reu:

OTAVIO ADAO ALEIXO· OAB MG 148922

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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