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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

DIMENSIONAL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

SONEPAR CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

ELETRONOR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

01/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELETRONOR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

SONEPAR CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDACNPJ

NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/ACNPJ

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 4082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELÉTRICOS LTDACNPJ

SANDLER COMERCIAL ELÉTRICA LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELÉTRICOS LTDACNPJ

SANDLER COMERCIAL ELÉTRICA LTDACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Considerando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. Findo o prazo os autos serão remetidos à central de arquivamento para apuração de eventuais custas finais, baixa e arquivamento. (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDACNPJ

SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5077984392019402510120240719125337 (19/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDACNPJ

SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 443835/2026 - (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIA E ZANI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Autor:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Reu:

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Reu:

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO· OAB SP 169024· CPF 265.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 19ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 17 de junho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 41.219,36

Autor

RICARDO DE SOUZA COSTACPF

Reu

M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO· OAB AC 5634· CPF 694.***.***-49

Reu:

LETYCIA PEREIRA MORAIS RIEDIGER· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29 (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE SOUZA COSTA

Reu

M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETYCIA PEREIRA MORAIS RIEDIGER· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Autor:

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO· OAB AC 5634· CPF 694.***.***-49

Reu:

LETYCIA PEREIRA MORAIS RIEDIGER· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Reu:

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO· OAB AC 5634· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5006248-79.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Ricardo de Souza CostaAdvogado(a):Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB: Ac005634)Réu:M Parts - Distribuidora de Componentes Automotivos LtdaAdvogado(a):Letycia Pereira Morais Riediger (OAB: Mt029523O) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de suspensão processual da advogada da parte ré, única patrona const... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 3.383,92

Autor

M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VANDERLEI FERREIRA DE OLIVEIRA 73396656253CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SAMPAIO BARRETTI SHIMIZU· OAB MT 25499· CPF 992.***.***-49

Autor:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

21/03/2021

Valor

R$ 4.587,00

Autor

M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOYCE MARY RIOJA PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SAMPAIO BARRETTI SHIMIZU· OAB MT 25499· CPF 992.***.***-49

Autor:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 4.482,64

Autor

M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO ALVES DE SOUZA 91117895149CNPJ

Advogados

Autor:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 2.844,53

Autor

M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUCESSO AUTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETYCIA PEREIRA MORAIS· OAB MT 29523· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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