HENRIKAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 14.800,00

Autor

FREDERICO ANGELO PESSOA LACERDACPF

Reu

RONALDO SANTANA DE JESUS - MECNPJ

C. W. COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ERUDILHO HOHLENWERGER DEL REI· OAB BA 33792· CPF 017.***.***-04

Autor:

CLEUSA ERUDILHO DEL REI· OAB BA 5440· CPF 193.***.***-49

Autor:

LAIS SOARES LACERDA· OAB BA 38404· CPF 036.***.***-30

Reu:

THAUAN SANTOS LOPES· OAB BA 52103· CPF 044.***.***-60

Reu:

PATRICIA HEINE BATHOMARCO· OAB BA 15173· CPF 652.***.***-68

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 14.800,00

Autor

RONALDO SANTANA DE JESUS - MECNPJ

C. W. COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

Reu

FREDERICO ANGELO PESSOA LACERDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO ANGELO PESSOA LACERDA em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 14.800,00

Autor

C. W. COMERCIO DE PISCINAS LTDACNPJ

RONALDO SANTANA DE JESUS - MECNPJ

Reu

FREDERICO ANGELO PESSOA LACERDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2024 (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 3.692,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

KARLLA BETANIA CAIXETA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Reu:

GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM· OAB DF 14799· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 31.500,00

Autor

ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SVN PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

SEVERINO VICENTE NETOCPF

H2 COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FERRAZ PINEL· OAB ES 20607· CPF 088.***.***-95

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

SVN PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

SEVERINO VICENTE NETOCPF

H2 COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS LTDACNPJ

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FERRAZ PINEL· OAB ES 20607· CPF 088.***.***-95

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

H2 COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS LTDACNPJ

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SEVERINO VICENTE NETO

SVN PISCINAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FERRAZ PINEL· OAB ES 20607· CPF 088.***.***-95

Autor:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Reu:

CHRISTIANE FERRAZ PINEL· OAB ES 20607· CPF 088.***.***-95

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIOR Advogado do(a) INTERESSADO: CHRISTIANE FERRAZ PINEL - ES20607 INTERESSADO: SVN PISCINAS E ACESSORIOS LTDA DESPACHO/ CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença. Quanto ao pedido de conversão da obrigação em perdas e danos, cumpre ressaltar que o prazo para cumprimento da obrigação de fazer inicia-se com a intimação da requerida para cumprimento, pois a... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIORCPF

Reu

H2 COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS LTDACNPJ

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SEVERINO VICENTE NETO

SVN PISCINAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FERRAZ PINEL· OAB ES 20607· CPF 088.***.***-95

Autor:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Reu:

CHRISTIANE FERRAZ PINEL· OAB ES 20607· CPF 088.***.***-95

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ELPIDIO SOUZA COSTA JUNIOR Advogado do(a) INTERESSADO: CHRISTIANE FERRAZ PINEL - ES20607 INTERESSADO: SVN PISCINAS E ACESSORIOS LTDA DESPACHO/ CARTA / MANDADO/ OFÍCIO Altera-se o andamento processual para fase de cumprimento de sentença. Quanto ao pedido de conversão da obrigação em perdas e danos, cumpre ressaltar que o prazo para cumprimento da obrigação de fazer inicia-se com a intimação da requerida para cumprimento, pois a... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

FUNDECON - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (23/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 30.170,00

Autor

JULIANA APARECIDA DE MELLO BORGESCPF

Reu

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE SOUZA CAMPOS BELO· OAB MT 12584· CPF 691.***.***-49

Reu:

AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA· OAB MT 19733· CPF 846.***.***-00

Reu:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 19168· CPF 014.***.***-27

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/02/2026 23:59 (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 21.980,00

Autor

NEDIO ARALDICPF

Reu

LZ BRILHAR ECO PISCINAS EIRELICNPJ

HERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ACEMAR FARIAS· OAB PR 62879· CPF 037.***.***-03

Autor:

MURILO LOZECKYI DE CARVALHO· OAB PR 100576· CPF 098.***.***-84

Autor:

CAMILLA GONSIORKIEWICZ DE CARVALHO· OAB PR 90637· CPF 092.***.***-56

Autor:

DEIZIMAR DE CARVALHO SARMENTO· OAB PR 98724· CPF 089.***.***-85

Autor:

CARLA ALEXANDRA GONSIORKIEWICZ· OAB PR 49703· CPF 008.***.***-37

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NÉDIO ARALDI (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 3.721,92

Autor

JOEL FEDERISSI PADILHACPF

RAQUEL SLOBOZUISKI PADILHACPF

Reu

HERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ARI ANTONIO FONTANIVE PISCINASCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RENATO GUIMARÃES· OAB PR 57754· CPF 010.***.***-84

Autor:

CLEITON FERNANDO BARRONI· OAB PR 81044· CPF 071.***.***-86

Autor:

SILVIO DE LARA FELIPE· OAB PR 91637· CPF 095.***.***-30

Reu:

RODRIGO ANTONIO COXE GARCIA· OAB SP 286338· CPF 226.***.***-63

Reu:

VALDIR GONÇALVES· OAB PR 74034· CPF 839.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 12.079,30

Autor

ARI ANTONIO FONTANIVE PISCINASCNPJ

Reu

JOEL FEDERISSI PADILHACPF

RAQUEL SLOBOZUISKI PADILHACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 33.820,00

Autor

EVARISTO MORAES DE SOUSACPF

Reu

MAR & ARTE PISCIMAR MATERIAL ELETRICO LTDACNPJ

HENRIMAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ROMULO GONCALVES CORREA MOTA· OAB MG 236379

PEDRO BALBI DUQUE· OAB MG 198087· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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