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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

WALTER CABRAL ROMEROCPF

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB PI 5084

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Autor:

CAIO HENRIQUE BARBOSA DA ROCHA· OAB PI 18806· CPF 058.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 647,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 647,01

Autor

CONDOMINIO ININGA PRIME

Reu

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR KAUE SILVA DE CASTRO· OAB PI 21020· CPF 072.***.***-98

Reu:

CAIO HENRIQUE BARBOSA DA ROCHA· CPF 058.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSENICE CARVALHO MARTINSCPF

JOSENNYR CARVALHO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Autor:

CAIO HENRIQUE BARBOSA DA ROCHA· CPF 058.***.***-11

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSENICE CARVALHO MARTINSCPF

JOSENNYR CARVALHO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA· OAB PI 9034· CPF 887.***.***-34

Autor:

CAIO HENRIQUE BARBOSA DA ROCHA· CPF 058.***.***-11

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 28.285,27

Autor

LUIS HENRIQUE BARBOSA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO LUIS CUTINSKI· OAB RS 076915· CPF 440.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA· OAB RS 060338· CPF 690.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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