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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GUILHERME JOSE DA SILVACPF

GUSTAVO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.800,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA RICCICPF

ALISON THIAGO DE ALMEIDA DE ARRUDACPF

ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRACPF

EDINEY ARRUDA VASUMCPF

LENIELSON DA CRUZCPF

+ 33 outros

Reu

SEPLAN - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIRETOR GERAL DO MT PREV

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVAM EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24241· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2023 (01/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 8.037,17

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 8.037,17

Autor

HENRIQUE ARRUDA SALOMECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2022 (22/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 6.366,67

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 6.366,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HENRIQUE ARRUDA SALOMECPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenizações RegularesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE ARRUDA SALOMECPF

Reu

HENRIQUE ARRUDA SALOMECPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Reu:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Documento (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE ARRUDA SALOMECPF

Reu

HENRIQUE ARRUDA SALOMECPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Reu:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMILTON CARLOS DE AGUIARCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

AMILTON CARLOS DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA CAMPOSCPF

Outros

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2025)

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