Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 11.325,26

Autor

HENRIQUE DIOGO DONSOUZIS CRUZCPF

EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIORCPF

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUAN DOURADO BRASIL· OAB CE 38761· CPF 063.***.***-65

Autor:

EPITACIO QUEZADO CRUZ NETO· OAB CE 43096· CPF 056.***.***-70

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182939411 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EPITACIO QUEZADO CRUZ NETOCPF

LUAN DOURADO BRASILCPF

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

EPITACIO QUEZADO CRUZ NETO· OAB CE 43096· CPF 056.***.***-70

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUAN DOURADO BRASIL· OAB CE 38761· CPF 063.***.***-65

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

EPITACIO QUEZADO CRUZ NETO· OAB CE 43096· CPF 056.***.***-70

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUAN DOURADO BRASIL· OAB CE 38761· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 12.834,05

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 12.834,05

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON YOSHIAKI AOYAMA· OAB RO 9801· CPF 018.***.***-00

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Reu:

EDSON YOSHIAKI AOYAMA

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA em 18/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 21.601,32

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

PRESIDENTE DA SUBCOMISSAO PARA ANALISE DAS INSCRICOES

COORDENADOR DE ENSINO DA PMRO

PRESIDENTE DA COMISSAO PRINCIPAL DO PROCESSO DE SELECAO INTERNA ALSUIVO AO CURSO DE HABILITACAO DE OFICIAIS DE ADMINISTRACAO - CHOA PMRO 2022

PMRO - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Outros

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 21.601,32

Autor

WAGNER PEDRO DE OLIVEIRACPF

VAGUISCLEI AMANCIO DE CARVALHOCPF

THIAGO GREGORIO DE OLIVEIRACPF

ROZARIA RODRIGUES DE MORAISCPF

ROSILENE CRISTINA MODULOCPF

+ 63 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA

PRESIDENTE DA COMISSAO PRINCIPAL DO PROCESSO DE SELECAO INTERNA ALSUIVO AO CURSO DE HABILITACAO DE OFICIAIS DE ADMINISTRACAO - CHOA PMRO 2022

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

NILSON APARECIDO DE SOUZA· OAB RO 3883· CPF 365.***.***-49

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 21.601,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010424-24.2022.8.22.0001. APELANTE: KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA, OAB nº RO10268A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação / Remessa Necessária Polo Ativo... (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 21.601,32

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

ADRIANA SOUZA MARQUESCPF

ALEONE BRITOCPF

ALESSANDRO PRATES DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE JOSE DE GOESCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Reu:

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 5632· CPF 017.***.***-94

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 21.601,32

Autor

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

KAROLINE CAVALCANTI DE PAULA· OAB RO 10268· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA CAVALCANTE COSTA CABRAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE SOUZA CAVALCANTE COSTA CABRALCPF

FALBER DE ASSIS BEZERRA DA COSTACPF

PAULO HENRIQUE DIOGO DA CRUZCPF

WILKER DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu

ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COSTA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE ALESSANDRA DE SOUZA CALVACANTE COSTA CABRAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO COSTA

Advogados

Autor:

RAMIRES ANDRADE DE JESUS· OAB RO 9201· CPF 902.***.***-20

Autor:

JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB RO 11630· CPF 012.***.***-41

Autor:

LUIZA DE JESUS ALVES SILVA· OAB RO 9369· CPF 681.***.***-04

Reu:

RAMIRES ANDRADE DE JESUS· OAB RO 9201· CPF 902.***.***-20

Reu:

JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA JUNIOR· OAB RO 11630· CPF 012.***.***-41

Reu:

LUIZA DE JESUS ALVES SILVA· OAB RO 9369· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7037938-15.2023.8.22.0001. REQUERENTE: ALESSANDRA DE SOUZA CAVALCANTE COSTA CABRAL e outros (3) Advogados do(a) REQUERENTE: JAQUES DOUGLAS FERREIRA BARBOSA JUNIOR - RO11630, RAMIRES ANDRADE DE JESUS - RO9201 INVENTARIADO: ESPÓLIO DE F... (04/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal