HENRIQUE ESPINOSA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 10.512,69

Autor

SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MAIAFAST DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Reu:

CESAR EDUARDO ESPINOSA· OAB SP 420515· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Remetido ao DJE (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.512,69

Autor

MAIAFAST DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS EIRELICNPJ

Reu

SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Autor:

CESAR EDUARDO ESPINOSA· OAB SP 420515· CPF 096.***.***-13

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENCOCO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS OLIVEIRA MARTINS DEDETIZACAO (SNAKE CONTROL DESENTUPIDORA)CNPJ

DOUGLAS OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 84 (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENCOCO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS OLIVEIRA MARTINS DEDETIZACAO (SNAKE CONTROL DESENTUPIDORA)CNPJ

DOUGLAS OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Reu:

DOUGLAS WILLIAM APOLINÁRIO NABARRETE· OAB SP 346931· CPF 389.***.***-12

Reu:

GUSTAVO BEZERRA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.951,94

Autor

AMENDONUTRY INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - GENIUS NUTZ (WHEY PEANUT)CNPJ

Reu

LET'S GROW LTDA

Outros

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMENDONUTRY INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - GENIUS NUTZ (WHEY PEANUT)CNPJ

Reu

BRUNO MACIANO BARBOSACNPJ

Outros

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.322,05

Autor

AMENDONUTRY INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - GENIUS NUTZ (WHEY PEANUT)CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Último movimento: Documento Juntado (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILA APARECIDA CARVALHO GOMESCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S. A.

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002917-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1009342-72.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Neila Aparecida Carvalho Gomes - Notre Dame Intermedica Saude S. A. - Vistos. Fls. 107: defiro à executada o prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), CESAR HENRIQUE ESPINOSA (OAB 276763/SP) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 55.474,16

Autor

MARIA CLAUDETE BETINE GUSMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 55.474,16

Autor

MARIA CLAUDETE BETINE GUSMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINSCPF

JOHN HIROSHI IANOCPF

RENATO MAX DUARTE DE LIMACPF

Reu

BIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

RENATO MAX DUARTE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

CESAR HENRIQUE ESPINOSA· OAB SP 276763· CPF 342.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26061000301323000000301197155?instancia=2 (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

CARLOS HENRIQUE ESPINOSACPF

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE ESPINOSA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Autor:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Carlos Henrique Espinosa Advogada: Jéssica Gaioski de Melo (OAB: 24087/MS) Recurso Extraordinário nº 0862857-36.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradi... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE ESPINOSA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Autor:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

JÉSSICA GAIOSKI DE MELO· OAB MS 24087· CPF 004.***.***-13

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Carlos Henrique Espinosa Advogada: Jéssica Gaioski de Melo (OAB: 24087/MS) Recurso Extraordinário nº 0862857-36.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradi... (18/05/2026)

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