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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE FERNANDES PIMENTACPF

DP JUNTO A 2. VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 332 )

DP JUNTO A 1 VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 331 )

DP JUNTO A 3 VARA CIVEL DE SANTA CRUZ ( 52 )

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE FERNANDES PIMENTA

Reu

PAGSEGURO INTERNET S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ARAMYS DA COSTA BRITTO FILHOCPF

NADIR DE SOUZA CAMODECO BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 044207· CPF 552.***.***-91

Reu:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 071931· CPF 752.***.***-68

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ARAMYS DA COSTA BRITTO FILHOCPF

NADIR DE SOUZA CAMODECO BRITTOCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

4. MUNICÍPIO DE PIRAQUARA (INTERESSADO)

Reu

2. LAZARA SILVANA DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 071931· CPF 752.***.***-68

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARIANA ARAUJO JORGE· OAB SP 294640· CPF 346.***.***-26

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 071931· CPF 752.***.***-68

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 21.174,00

Autor

IRACEMA DOS SANTOS VAZCPF

Reu

MARIA HELENA DO PRADOCPF

CARLOS ALBANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Autor:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Reu:

CRISTIANO LUSTOSA· OAB PR 33223· CPF 009.***.***-73

Reu:

EDSON RODRIGO TREVISANI· OAB PR 80791· CPF 006.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 14.420,84

Autor

ELIZABETH TABORDA RIBASCPF

ARIEL TABORDA RIBASCPF

Reu

SIMONE DENISE FONTANA BREDA PEPPLOWCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Autor:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Reu:

SERGIO LUIZ FERNANDES· OAB PR 10931· CPF 354.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 20.780,00

Autor

KOWALSKI LIMA LTDA-MECNPJ

Reu

EDUARDO SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Autor:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Reu:

ARTUR GABRIEL FERREIRA· OAB PR 29141· CPF 875.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 235,16

Autor

BASILIO E NOTINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

DELAIR VILMAR TURMINACPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

JESSICA FIGUEIREDO TAVARES· CPF 139.***.***-25

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Reu:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Outros

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BASILIO E NOTINI ADVOGADOS (10/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

DELAIR VILMAR TURMINACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (04/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 57.926,70

Autor

MOACIR THOMAZ RUELACPF

Reu

ANDREA WITHERS MUNIZCPF

PAULO ADRIANO MUNIZ ZENICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA RUELA· CPF 055.***.***-22

Autor:

RAPHAEL EGG MONTEIRO PEREIRA· OAB PR 39002· CPF 023.***.***-51

Reu:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (11/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 165.000,00

Autor

CAMILA AYUMI BRASO TOYOTACPF

Reu

ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA JUNIORCPF

STONE PAGAMENTOS S/ACNPJ

MARIELI DA SILVA MORAESCPF

NAYARA DE SOUZA MOURACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRÉ ALVES DE MELLO· OAB PR 80094· CPF 089.***.***-98

Autor:

KARINE FERREIRA· OAB PR 62804· CPF 010.***.***-54

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ISABEL CRISTINA BLEIL· OAB PR 46819· CPF 046.***.***-03

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCIANO CARTACPF

Reu

RUDI DA COSTA FERREIRACPF

BIANCA FRANCINY LEITE FERREIRACPF

EXPLOSION INFORMATICA

BIANCA FRANCINY LEITE FERREIRA 01032268930CNPJ

DR MACINTOSH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PIMENTA· OAB PR 44207· CPF 552.***.***-91

Autor:

OSMAR CARTA NETO· OAB PR 71931· CPF 752.***.***-68

Reu:

ANTONIO PELLIZZETTI· OAB PR 7549· CPF 005.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (06/06/2025)

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