Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

275 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELENO LESCANO DE SOUZACPF

HERMES DA SILVACPF

HILARIO SANTOS RODRIGUESCPF

HERCULES FERNANDES DA CRUZCPF

ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Reu:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Outros

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Recorrido: Hilário Santos Rodrigues Advogada: Silvana Aparecida Pereira da Silva (OAB: 6445B/MS) Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) Recorrido: Israel Francisco dos Santos Advogada: Silvana Aparecida Pereira da Silva (OAB Recurso Especial nº 2000876-42.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Púb... (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELENO LESCANO DE SOUZACPF

HERMES DA SILVACPF

HILARIO SANTOS RODRIGUESCPF

HERCULES FERNANDES DA CRUZCPF

ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Reu:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELENO LESCANO DE SOUZACPF

HERMES DA SILVACPF

HILARIO SANTOS RODRIGUESCPF

HERCULES FERNANDES DA CRUZCPF

ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Reu:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445· CPF 096.***.***-64

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DE DEUSCPF

Advogados

Reu:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Reu:

RICARDO TRAD· OAB MS 832· CPF 022.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/09/2016)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 8.279,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE LOPESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Henrique Lopes Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - PREQUESTION Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1400637-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª... (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HENRIQUE LOPESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Reu:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RONY ESTEFERSON FERREIRA DO AMARALCPF

GERALDO FERREIRA VASQUESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Reu:

ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR· OAB MS 13899· CPF 848.***.***-04

Reu:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Reu:

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Reu:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY ESTEFERSON FERREIRA DO AMARAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR· OAB MS 13899· CPF 848.***.***-04

Autor:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2016)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY ESTEFERSON FERREIRA DO AMARAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2016)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY ESTEFERSON FERREIRA DO AMARAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR· OAB MS 13899· CPF 848.***.***-04

Autor:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

Autor:

JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA

Reu:

SARA FRANCISCO SILVA

Último movimento: Certidão (29/08/2016)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 106.435,00

Autor

HENRIQUE LOPESCPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 106.435,00

Autor

HENRIQUE LOPESCPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPCAO PANIAGO· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE LOPESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 106.435,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Reu

HENRIQUE LOPESCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE LOPES

Reu

2. AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV (AGRAVADO)

3. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE BARREIRA· OAB DF

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE BARREIRA· OAB DF

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: Digam as partes acerca do retorno dos autos da instância superior no prazo de 05 (cinco) dias. (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE LOPES

Reu

2. AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV (AGRAVADO)

3. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE BARREIRA· OAB DF

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE BARREIRA· OAB DF

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

HUMBERTO ANTôNIO SILVA FELICIANOCPF

ITAMAR ALVES MARTINSCPF

HUMBERTO DE SOUZA MORENOCPF

HILARIO FIGUEIREDOCPF

+ 47 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211

Autor:

DANIEL ANDRADE BITTENCOURT· OAB MS 15215· CPF 884.***.***-00

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

HAMILTON SOARES PRADOCPF

HAMILTON CATOLINO DOS SANTOSCPF

HUMBERTO APARECIDO ROLONCPF

HUGO BARBOSA CASTROCPF

HUDNEY CRISTIANO CATELANCPF

+ 44 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

ROGERIO DE SA MENDES

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Certidão (16/12/2016)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 20.908,80

Autor

HENRIQUE LOPESCPF

Reu

JULIANO AVALOS ANUNCIATOCPF

LUZ CATHIA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO MARTINS· OAB MS 18452· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842816/MT (2025/0024192-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARLINDA MARIA HERACLITO ADVOGADO: LUIS HENRIQUE LOPES - AC003740 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARLINDA MARIA HERACLITO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLINDA MARIA HERACLITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 003740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB MT 016171

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851624/MT (2025/0040584-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARISTELA GAMA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS HENRIQUE LOPES - MT016171A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARISTELA GAMA DOS SANTOS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verif... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA GAMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 003740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

ANTONIO CAETANO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB AC 3740· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal