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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE RAMALHOCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Autor:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO DIAS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE RAMALHOCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE RAMALHOCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Autor:

ADRIANO MAGNO DE MARCALL E SILVA

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO DIAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE RAMALHOCPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO MAGNO DE MARCALL E SILVA

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO DIAS

Último movimento: Remetidos os autos (14/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HENRIQUE RAMALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. SEBASTIAO CARLOS XAVIER (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO· OAB MG 522

Autor:

OLIMPIO SOARES DE VASCONCELOS· OAB MG 444

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PRISCILA DE MELO CORDEIRO· OAB MG 522

Reu:

OLIMPIO SOARES DE VASCONCELOS· OAB MG 444

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA VICARI AUTO PECAS MECNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS BARBOSACPF

BR MANAGER EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARANGON RAMALHO· OAB SP 388115· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA VICARI AUTO PECAS MECNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS BARBOSACPF

BR MANAGER EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARANGON RAMALHO· OAB SP 388115· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO RODRIGUES SIQUEIRACPF

IGHOR DIAS SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARANGON RAMALHO· OAB SP 388115· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALVA MARIA GARCIACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO COMEGNO

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARANGON RAMALHO· OAB SP 388115· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS PEREIRACPF

Reu

LUCIANO ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ· OAB SP 405220· CPF 437.***.***-27

Reu:

HENRIQUE MARANGON RAMALHO· OAB SP 388115· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 32.034,49

Autor

PEDRO CUSTODIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARANGON RAMALHO· OAB SP 388115· CPF 254.***.***-00

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (30/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO CUSTODIO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARANGON RAMALHO· OAB SP 388115· CPF 254.***.***-00

Reu:

HENRIQUE MARANGON RAMALHO· OAB SP 388115· CPF 254.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/10/2022)

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