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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUELY CECIM DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 60.000.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

FERNANDO TERUO YAMADACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS S/A

FERNANDO TERUO YAMADACPF

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

TANIA VAINSENCHER

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 97679· CPF 034.***.***-89

Reu:

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO TERUO YAMADACPF

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 97679· CPF 034.***.***-89

Autor:

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Autor:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 124· CPF 021.***.***-28

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 97679· CPF 034.***.***-89

Reu:

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Reu:

TANIA VAINSENCHER· OAB PE 124· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: HENRIQUE RIOS CARNEIRO REPRESENTANTE: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO, OAB/PA 16676 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0004786-76.2012.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID n° 34541336) interposto com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial, cuja parte dispositiva foi assim redigida: “Assim sendo, inadmito o r... (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 214.817,87

Reu

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE RIOS CARNEIRO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

R$ 2.396.438,32

Autor

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Reu

VINICIUS GAMBOGI DE SOUZACPF

TIMES & TRADES CURSOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

GLEISON GAMBOGI DE SOUZACPF

ATLANTIDA CONSTRUCOES DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 153.899,47

Autor

PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Outros

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

NILSON OLIVEIRA SANTA BRIGIDA· OAB PA 22924· CPF 015.***.***-11

VICTOR LOBATO DA SILVA· OAB PA 25223· CPF 013.***.***-93

RAFAEL MIRANDA PINTO· OAB PA 15134· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 88.352,53

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

PUMA SERVICO DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

PUMA AIR

Advogados

Reu:

BRENO LOBATO CARDOSO· OAB PA 15000· CPF 832.***.***-68

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PUMA AIR em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 4.264.021,41

Autor

IPIRANGA CONSTRUCOES DE OBRAS PUBLICAS E PRIVADAS LTDA

ANGOLA AIR SERVICES S/A

Reu

PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

KLEBER DEL RIO· OAB PA 203799· CPF 277.***.***-90

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Reu:

RANIER WILLIAM OVERAL· OAB PA 13942· CPF 741.***.***-53

Outros

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1011· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PUMA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

R$ 73.338,37

Autor

PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES S/C LTDA

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Reu

SARRAF & FONSECA LTDA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS PAES· OAB PA 10185· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE RIOS CARNEIRO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 9.608,38

Autor

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Reu

COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE ITCD E IPVA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 9.608,38

Autor

HENRIQUE RIOS CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/05/2025)

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