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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (01/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL RAMALHO DE RAMALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MAXWELL RAMALHO DE OLIVEIRA

Reu

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (19/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPetição Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 11.517,94

Autor

HENRY MAXUELL SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB BA 36930· CPF 085.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de HENRY MAXUELL SOUZA SANTOS em 16/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.716,69

Autor

HENRY MAXUELL SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HENRY MAXUELL SOUZA SANTOS em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.985,22

Autor

HENRY MAXUELL SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de HENRY MAXUELL SOUZA SANTOS em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY MAXUELL SOUZA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILCE DOS SANTOS SALES PEREIRACPF

GIDEON SOUZA FERNANDES

GILMAR BORGES NOGUEIRA GOMESCPF

GIRNANVIO BATISTA SIPAUBACPF

GLAUCIO OLIVEIRA SANTOS

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

JACKSON SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17238· CPF 082.***.***-20

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

JACKSON SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17238· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILCE DOS SANTOS SALES PEREIRACPF

GIDEON SOUZA FERNANDES

GILMAR BORGES NOGUEIRA GOMESCPF

GIRNANVIO BATISTA SIPAUBACPF

GLAUCIO OLIVEIRA SANTOS

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

JACKSON SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17238· CPF 082.***.***-20

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

JACKSON SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17238· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILCE DOS SANTOS SALES PEREIRACPF

GIDEON SOUZA FERNANDES

GILMAR BORGES NOGUEIRA GOMESCPF

GIRNANVIO BATISTA SIPAUBACPF

GLAUCIO OLIVEIRA SANTOS

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

JACKSON SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17238· CPF 082.***.***-20

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

JACKSON SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17238· CPF 082.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: GIDEON SOUZA FERNANDES e outros (13) Advogado(s): MARCELLE MENEZES MARON, JACKSON SANTOS OLIVEIRA APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. POLICIAIS MILITARES. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DOS PERCENTUAIS DE 34,06% (LEI ESTADUAL Nº 7.622/2000) E 17,28% (LEI ESTADUAL Nº 10.558/2007). INCIDÊNCIA NO SOLDO E NA GRAT... (10/03/2026)

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