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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO SOARES DA CAMARACPF

Outros

MARCELO JOSE DA SILVA· OAB PI 003461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794951/SP (2024/0429509-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: EDUARDO SOARES DA CAMARA ADVOGADO: MARCELO JOSE DA SILVA - PI003461 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDUARDO SOARES DA CAMARA, em adversidade à decisão que inadmitiu recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cuja ementa é a seguinte (e-STJ fls. 194/195): C... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOARES DA CAMARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOARES DA CAMARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO SOARES DA CAMARACPF

Advogados

Reu:

HERALDO PEDROZA BASTOS· CPF 038.***.***-84

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 231812· CPF 288.***.***-03

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Ofício Juntado (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 27.190,75

Autor

JULIO JOSE CACOMOCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERALDO PEDROZA BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JOSE CACOMOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 27.190,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JULIO JOSE CACOMOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MARINO ROSSO· OAB SP 108117· CPF 118.***.***-50

Reu:

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230· CPF 038.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIANO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230· CPF 038.***.***-84

Reu:

FABIO ROBERTO DE LIMA NEGRAO· OAB SP 419548· CPF 393.***.***-27

Reu:

MARCELLA DE MORAES DINIZ· OAB SP 443617· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício. (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ FELIPE MONTEIRO DA SILVA CARVALHOCPF

PAUL ACE FRANCACPF

JAMILLY KHRISTMAS AQUINOCPF

THIAGO SILVA CARVALHOCPF

JANIS JOPLIN AQUINOCPF

+ 4 outros

Reu

MARIA CELIA DE LIMA CARVALHOCPF

ORLANDO SILVESTRE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARIEL VICTOR DE CASTRO GUERRA· OAB SP 418625· CPF 317.***.***-42

Autor:

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230· CPF 038.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 59.360,01

Autor

LUIZ CARLOS MARCANOCPF

Reu

VANDERLEI PIRES ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230· CPF 038.***.***-84

Reu:

JOSUE ROCHA· OAB SP 191179· CPF 111.***.***-32

Reu:

WEVERTHON ROCHA ASSIS· OAB SP 293706· CPF 309.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 59.360,01

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MARCANOCPF

VANDERLEI PIRES ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LASALVIA BESADA· OAB SP 206758· CPF 297.***.***-64

Autor:

NATALIA FELIPE LIMA BONFIM· OAB SP 287630· CPF 337.***.***-67

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· CPF 896.***.***-49

Reu:

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230· CPF 038.***.***-84

Reu:

JOSUE ROCHA· OAB SP 191179· CPF 111.***.***-32

Reu:

WEVERTHON ROCHA ASSIS· OAB SP 293706· CPF 309.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 24.368,43

Autor

LUIS CARLOS MARCANOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230· CPF 038.***.***-84

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (09/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 13.291,34

Autor

AILSON JOSE BECHTOLDCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230· CPF 038.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

HERALDO PEDROZA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230· CPF 038.***.***-84

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

HERALDO PEDROZA BASTOS· OAB SP 292230· CPF 038.***.***-84

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 66.840,00

Autor

JACIMARA FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

HERALDO BASTOS PINTOCPF

METRO QUADRADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA KARLA SOUSA MENDES· OAB BA 30304· CPF 010.***.***-81

Reu:

JUAN KEWIN NERIS DE JESUS· OAB BA 61983· CPF 049.***.***-03

Reu:

ARYANA ALMEIDA ROTONDANO· OAB BA 74486· CPF 066.***.***-96

Reu:

SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO· OAB BA 31386· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/04/2026)

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