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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

R$ 22.808,77

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 22.808,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HERBE RODRIGUES DA SILVACPF

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

HERBE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007979-10.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: ALBERTO CAVALCANTE RUFINO, HERBE RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA... (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2023

Distribuição

19/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO CAVALCANTE RUFINOCPF

HERBE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Documento (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 11.727,51

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 11.727,51

Autor

HERBE RODRIGUES DA SILVACPF

GALDINO VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HERBE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALVARO GUILHERME SILVA TOLEDO PIZZA· OAB MT 28471· CPF 040.***.***-74

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EVILY EDUARDA DA SILVA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - DEDDICA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDINEI VIEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

MOUSART SOUZA XAVIER· OAB MT 26283· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA HERBECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO LESTE - SICREDI CENTRO LESTE RS

Advogados

Autor:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Autor:

RODRIGO DA SILVA NORONHA· OAB RS 061044· CPF 802.***.***-82

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Reu:

RODRIGO DA SILVA NORONHA· OAB RS 061044· CPF 802.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA HERBECPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CENTRO LESTE - SICREDI CENTRO LESTE RS

Advogados

Autor:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Autor:

RODRIGO DA SILVA NORONHA· OAB RS 061044· CPF 802.***.***-82

Reu:

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

Reu:

RODRIGO DA SILVA NORONHA· OAB RS 061044· CPF 802.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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