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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBENE FLORENCIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: HERBENE FLORENCIO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO - CE23560-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL EMENTA Dispensada. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0027948-18.2024.4.05.8400 RECORRENTE: HERBENE FLORENCIO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: EVANDRO JOSE LAGO - CE23560-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR PO... (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBENE FLORENCIOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Reu:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HERENIO MARQUES CASSIANO

Outros

WALLEFE LANDIM MAGALHÃES BASTOS· OAB GO 72620

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENIAMAR ALVES SANTOSCPF

WALLEFE LANDIM MAGALHAES BASTOS

Reu

JUIZO DA I VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPORA

Advogados

Autor:

WALLEFE LANDIM MAGALHÃES BASTOS· OAB GO 72620

Último movimento: Processo Arquivado (07/03/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

CLEUSMAR OLIVEIRA CRUZ

Outros

WALLEFE LANDIM MAGALHÃES BASTOS· OAB GO 72620

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MOACIR CAETANO RODRIGUES

Advogados

Reu:

WALLEFE LANDIM MAGALHÃES BASTOS· OAB GO 72620

Último movimento: Evolução da Classe Processual (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes de TrânsitoExecução da Pena

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MOACIR CAETANO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WALLEFE LANDIM MAGALHÃES BASTOS· OAB GO 72620

Último movimento: Expedição de documento (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIO RIBEIRO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

WALLEFE LANDIM MAGALHÃES BASTOS· OAB GO 72620

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Iporá 2ª Vara de Iporá Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. A parte exequente apresentou contas de liquidação de sentença, indicando valor que entende devido pelo execu... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 40.077,54

Último movimento: Processo Arquivado (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAH RIBEIRO DE ANDRADECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WALLEFE LANDIM MAGALHÃES BASTOS· OAB GO 72620

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Reu:

WALLEFE LANDIM MAGALHÃES BASTOS· OAB GO 72620

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MAURICIO SOUSA SOARES

Advogados

Reu:

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SANTANA

Outros

MITHELE PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 66336

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MAURICIO SOUSA SOARES

Advogados

Reu:

MATEUS RAMOS SOUTO· OAB GO 47804· CPF 017.***.***-08

Reu:

WALLEFE LANDIM MAGALHÃES BASTOS· OAB GO 72620

Reu:

MITHELE PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 66336

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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