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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DA SILVA PINTOCPF

MARIA DA SILVA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Autor:

NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA· OAB MT 14034· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 1.310.164,00

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/01/2023. (23/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGOSTINHO CANDIDO PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de AGOSTINHO CANDIDO PINHEIRO em 08/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO CANDIDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIANA ALBINA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 32.069,11

Autor

JOAO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Autor:

JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA· CPF 039.***.***-59

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Outros

JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKEZIA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 24846· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIASCPF

Reu

JOSE MARCELO FLORES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS em 12/02/2025 23:59 (13/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

CalúniaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIASCPF

Advogados

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 7.505,15

Autor

NICE DA SILVACPF

LEONICE DA SILVACPF

FATIMA DA SILVACPF

CLEONICE DA SILVACPF

ADILSON DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA DO MPEMT - CACERES

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

ALZIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Reu:

ADEMIR MARTINEZ· OAB MT 13681· CPF 361.***.***-53

Reu:

JUBAL JOSE DA SILVA FILHO· OAB MG 135276· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALZIRA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATOCPF

MARGARETE HIROMI KISHI DINIZCPF

Reu

MARGARETE HIROMI KISHI DINIZCPF

MARIA DOS SANTOS GREVECPF

MARIA DE CASTRO SANTOSCPF

LUCIANA NEVES MARIANOCPF

MARCIO MARIANO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Reu:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Reu:

FLAVIO CARVALHO SANTOS· CPF 038.***.***-07

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

DARCI DORIVAL VALERIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

Reu:

LUCIO LIMA DOS SANTOS· OAB MT 23057· CPF 898.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MARGARETE HIROMI KISHI DINIZCPF

Reu

SAMUEL GREVECPF

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

MARIA DE CASTRO SANTOSCPF

MARIA DOS SANTOS GREVECPF

ESPOLIO DE SAMUEL GREVE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Reu:

DARCI DORIVAL VALERIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Reu:

LUCIO LIMA DOS SANTOS· OAB MT 23057· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATOCPF

Reu

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

LUCIANA NEVES MARIANOCPF

MARCIO MARIANO DA SILVA

MARGARETE HIROMI KISHI DINIZCPF

MARIA DE CASTRO SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO CARVALHO SANTOS· OAB MT 33553

Autor:

LUCIO LIMA DOS SANTOS· OAB MT 23057· CPF 898.***.***-53

Autor:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Autor:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Autor:

DARCI DORIVAL VALERIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

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Reu:

FLAVIO CARVALHO SANTOS· OAB MT 33553

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LUCIO LIMA DOS SANTOS· OAB MT 23057· CPF 898.***.***-53

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AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

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DARCI DORIVAL VALERIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATOCPF

Reu

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

LUCIANA NEVES MARIANOCPF

MARCIO MARIANO DA SILVA

MARGARETE HIROMI KISHI DINIZCPF

MARIA DE CASTRO SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO CARVALHO SANTOS· OAB MT 33553

Autor:

LUCIO LIMA DOS SANTOS· OAB MT 23057· CPF 898.***.***-53

Autor:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Autor:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Autor:

DARCI DORIVAL VALERIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

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Reu:

FLAVIO CARVALHO SANTOS· OAB MT 33553

Reu:

LUCIO LIMA DOS SANTOS· OAB MT 23057· CPF 898.***.***-53

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Reu:

DARCI DORIVAL VALERIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DARCI DORIVAL VALERIO· OAB MT 26067· CPF 177.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 27.954,26

Autor

JOSEFA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16339· CPF 014.***.***-37

Autor:

HERBERT DIAS· OAB MT 12395· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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