HERBERT MESSIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTO MESSIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTO MESSIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação para Contrarrazões dos Embargos - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA DA 5ª REGIÃO EEP5-EATE-GERAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 5ª VARA FEDERAL SE NÚMERO: 0001030-02.2023.4.05.8500 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): HERBERTO MESSIAS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, represe... (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTO MESSIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação para Contrarrazões dos Embargos - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA DA 5ª REGIÃO EEP5-EATE-GERAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 5ª VARA FEDERAL SE NÚMERO: 0001030-02.2023.4.05.8500 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): HERBERTO MESSIAS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito público, represe... (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 12.801,88

Autor

HERBERT JEAN MESSIAS MARCELCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 12.801,88

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

HERBERT JEAN MESSIAS MARCELCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 7.650,00

Autor

HERBERT JEAN MESSIAS MARCELCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WILLER FERREIRA DA SILVA DE ASSIS· OAB PI 20854· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informações (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 7.650,00

Autor

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

MARCOS WILLER FERREIRA DA SILVA DE ASSISCPF

HERBERT JEAN MESSIAS MARCELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT JEAN MESSIAS MARCELCPF

Reu

HERBERT JEAN MESSIAS MARCELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS WILLER FERREIRA DA SILVA DE ASSIS· OAB PI 20854· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HERBERT JEAN MESSIAS MARCEL REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte exequente para manifestação acerca do cálculo judicial, prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 25 de maio de 2026. KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Te... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT JEAN MESSIAS MARCELCPF

Reu

HERBERT JEAN MESSIAS MARCELCPF

Advogados

Autor:

MARCOS WILLER FERREIRA DA SILVA DE ASSIS· OAB PI 20854· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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