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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2005

Distribuição

05/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FRED GOMES DE AMORIMCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MOREIRA DIAS LTDA

HERBERT MOREIRA DIAS

VALDEANA MEIRA SOUTO E DIASCPF

Advogados

Autor:

JACOB BITAR JUNIOR· OAB BA 37462· CPF 940.***.***-04

Autor:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Reu:

JACOB BITAR JUNIOR· OAB BA 37462· CPF 940.***.***-04

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Reu:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCAS MARCIO BAHIA DE MENEZESCPF

CARLOS ALBERTO AMARAL NOVAESCPF

Reu

HERBERT MOREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BARRETO BENEVIDES· OAB BA 33773· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AMARAL NOVAES em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO AMARAL NOVAESCPF

DIEGO BARRETO BENEVIDESCPF

LUCAS MARCIO BAHIA DE MENEZESCPF

Reu

HERBERT MOREIRA DIAS

Advogados

Autor:

DIEGO BARRETO BENEVIDES· OAB BA 33773· CPF 013.***.***-01

Reu:

DIEGO BARRETO BENEVIDES· OAB BA 33773· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT MOREIRA DIAS

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/1995

Distribuição

12/05/1995

Valor

Valor nao informado

Reu

HERBERT MOREIRA DIAS

Advogados

Reu:

RICARDO TEIXEIRA MACHADO· OAB BA 16476· CPF 939.***.***-72

Reu:

DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS· OAB BA 21415· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/1996

Distribuição

13/03/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

HERBERT MOREIRA DIAS

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/1994

Distribuição

23/08/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

HERBERT MOREIRA DIAS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaPetição Criminal

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT MOREIRA DIAS

VALDEANA MEIRA SOUTO E DIASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

Autor:

RAFAEL FONSECA TELES· OAB BA 29116· CPF 021.***.***-75

Autor:

MILTON JORDAO DE FREITAS PINHEIRO GOMES· OAB BA 17939· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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