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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ITALO VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

HERBERT MORAES LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Reu:

VANDETH MENDES JUNIOR· OAB MG 64051· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO VIEIRA DE SOUZA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT MORAES LEITECPF

Reu

ITALO VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANDETH MENDES JUNIOR· OAB MG 64051

Reu:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT MORAES LEITECPF

Reu

ITALO VIEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANDETH MENDES JUNIOR· OAB MG 64051

Reu:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

HERBERT MORAES LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240

Reu:

VANDETH MENDES JUNIOR· OAB MG 64051

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO VIEIRA DE SOUZA

Reu

HERBERT MORAES LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Autor:

VANDETH MENDES JUNIOR· OAB MG 64051· CPF 673.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Reu:

VANDETH MENDES JUNIOR· OAB MG 64051· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO VIEIRA DE SOUZA

Reu

HERBERT MORAES LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Autor:

VANDETH MENDES JUNIOR· OAB MG 64051· CPF 673.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCONDES NETO· OAB MG 106240· CPF 048.***.***-84

Reu:

VANDETH MENDES JUNIOR· OAB MG 64051· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora do inteiro teor do ID 10587201394. (17/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 8.377.007,22

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WILDERSON BOTTO· OAB MG 66037· CPF 618.***.***-15

Autor:

DAVID CORREA DORIA· CPF 004.***.***-03

Outros

MAGDA MONTENEGRO· OAB DF 8055

JORGE VERGUEIRO DA COSTA MACHADO NETO· OAB DF 6744

LETICIA REGINA DINIZ DOS SANTOS· OAB DF 14949· CPF 701.***.***-86

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866

ALBERTO LEMOS GIANI· OAB DF 10801

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000451-93.2010.4.01.3400. APELANTE: ALBERTO LEMOS GIANI - DF10801, ANDRE LUIZ DE MEDEIROS E SILVA - DF05539, AUREA FARIAS MARTINS - DF09100, FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF04866, HERBERT LEITE DUARTE - DF14949, JORGE VERGUEIRO DA COSTA MACHADO NETO - DF06744, LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF08523, MAGDA MONTENEGRO - DF08055 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BR... (13/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Denúncia espontâneaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Denúncia espontâneaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA MONTENEGRO

Autor:

JORGE VERGUEIRO DA COSTA MACHADO NETO· OAB DF 6744· CPF 794.***.***-91

Autor:

HERBERT LEITE DUARTE· CPF 272.***.***-00

Autor:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· CPF 185.***.***-72

Autor:

ALBERTO LEMOS GIANI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59. (05/06/2021)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/07/2026)

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