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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 2.599,19

Autor

ANA PAULA GALVAO FREIRECPF

Reu

BRUNA MONIK DOS SANTOS AGUIARCPF

HERBETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 2.599,19

Autor

ANA PAULA GALVAO FREIRECPF

Reu

BRUNA MONIK DOS SANTOS AGUIARCPF

HERBETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GALVAO FREIRECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GALVAO FREIRECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/11/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrepostoRepresentação em JuízoPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 153.871,19

Autor

FLAVIA MARIA GOMES ALMEIDA

IVANILDO ERIC CAETANO NOVO

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 054370

Reu:

ABRAHAO ISSA NETO

Outros

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 029256

JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS· OAB GO 014153· CPF 202.***.***-53

Último movimento: Juntada -> Petição (16/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADACNPJ

Reu

IVANILDO ERIC CAETANO NOVOCPF

FLAVIA MARIA GOMES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS· CPF 016.***.***-85

Autor:

JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS· CPF 202.***.***-53

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 390.172,99

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

NILDA IZABEL OLIVEIRACNPJ

JOSE ANTONIO RASSINI

Advogados

Autor:

ILDEBRANDO LOURDES DE MENDONÇA· OAB GO 4419

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370

Outros

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

MÁRCIA PEREIRA CABRAL DE SOUSA· OAB GO 25066

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 390.172,99

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

NILDA IZABEL OLIVEIRACNPJ

JOSE ANTONIO RASSINICPF

Advogados

Autor:

JOSE MENDONCA CARVALHO NETO· CPF 006.***.***-27

Autor:

ROSINEIA CECILIA MENDONCA· CPF 868.***.***-82

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVANTE)

Reu

2. NILDA IZABEL OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. JOSE ANTONIO RASSINI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Autor:

ROSE CECÍLIA CARVALHO MENDONÇA· OAB GO 29027

Autor:

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Autor:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Autor:

MÁRCIA PEREIRA CABRAL DE SOUSA· OAB GO 25066

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 11620· CPF 646.***.***-82

Reu:

ROSE CECÍLIA CARVALHO MENDONÇA· OAB GO 29027

Reu:

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO· OAB GO 26910· CPF 006.***.***-27

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Reu:

MÁRCIA PEREIRA CABRAL DE SOUSA· OAB GO 25066

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3098963/GO (2025/0437628-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO - GO026910 ROSINÉIA CECILIA MENDONÇA - GO029027 AGRAVADO: NILDA IZABEL OLIVEIRA AGRAVADO: JOSE ANTONIO RASSINI ADVOGADO: ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS - GO054370 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ESCRITÓRIO CENTRAL... (14/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCO ANTONIO ANDRADE REZENDECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Reu:

RONY MARCOS SILVA VILELA· OAB GO 66080

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Segunda Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher E-mail: [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL n. 5640228-62.2022.8.09.0137 Comarca: Rio Verde Apelante: Marco Antônio Andrade Rezende (solto) Apelado: Ministério Público Assist. de Acusação: Antônio Herbete Lopes dos Santos Relatora: Desembargadora Lília Mô... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARI DE CAMPOS KRAUZERCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Autor:

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Autor:

PRISCILA RAYANE PEREIRA DIAS· OAB GO 50485

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Reu:

PRISCILA RAYANE PEREIRA DIAS· OAB GO 50485

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARI DE CAMPOS KRAUZERCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Autor:

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Autor:

PRISCILA RAYANE PEREIRA DIAS· OAB GO 50485

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOÃO VICENTE PEREIRA MORAIS· OAB GO 29256· CPF 016.***.***-85

Reu:

PRISCILA RAYANE PEREIRA DIAS· OAB GO 50485

Último movimento: Custas (03/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA LIMA

Outros

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Processo Arquivado (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO DA SILVA LIMA

Advogados

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Confirmada (13/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Conclusos (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LIVIA OLIVEIRA GERMANO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MIRELLE GONSALEZ MACIEL· OAB GO 25323· CPF 937.***.***-00

Reu:

LUCAS MOREIRA COSTA DOMINGOS· OAB GO 45476· CPF 044.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO· OAB GO 16797· CPF 597.***.***-04

Reu:

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

Reu:

MARION CRISTINA LOPES LEÃO RIBEIRO· OAB GO 18331

+ outros advogados do reu

Outros

PÉRICLES EMRICH CAMPOS SEGUNDO· OAB GO 34464

Último movimento: Petição (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LIVIA OLIVEIRA GERMANO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MIRELLE GONSALEZ MACIEL· OAB GO 25323· CPF 937.***.***-00

Reu:

LUCAS MOREIRA COSTA DOMINGOS· OAB GO 45476· CPF 044.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO· OAB GO 16797· CPF 597.***.***-04

Reu:

DANILO MARQUES BORGES· OAB GO 27755

Reu:

MARION CRISTINA LOPES LEÃO RIBEIRO· OAB GO 18331

+ outros advogados do reu

Outros

PÉRICLES EMRICH CAMPOS SEGUNDO· OAB GO 34464

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2001

Distribuição

26/01/2001

Valor

R$ 280.912,28

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

JACILENE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MARLENE BORGES CORREIACPF

ORLEANS CARVALHO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

VERONICA REBECA QUEIROZ LIMA· CPF 615.***.***-70

Reu:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Reu:

CRISTOVAO SOUSA BARROS· OAB MA 5622· CPF 197.***.***-87

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2001

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 10.008,90

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO ANILCNPJ

Reu

WELITON LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 18.910,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 18.910,46

Autor

JAUESNE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

UANDSON DUARTE MOURA

Advogados

Autor:

COSMO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 6253· CPF 877.***.***-87

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

COSMO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 6253· CPF 877.***.***-87

Autor:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COSMO ALEXANDRE DA SILVA - MA6253-A Requerido(a)(s): Uandson Duarte Moura. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS - GO54370 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em consonância do Art. 1ª do Provimento 22/2018 da CGJ: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, afim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Inti... (12/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

COSMO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 6253· CPF 877.***.***-87

Autor:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Reu:

ANTONIO HERBETE LOPES DOS SANTOS· OAB GO 54370· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

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