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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCA DIESEL PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDACNPJ

FORCA DIESEL PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA

Reu

HERICO FREITAS GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MAIA· OAB BA 36314· CPF 025.***.***-07

Autor:

JORGE MAIA· OAB SP 4752· CPF 117.***.***-30

Autor:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Reu:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Herico Freitas Gusmao Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Embargante: Forca Diesel Pecas E Servicos Para Autos Ltda Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Advogado: Camila Santos Maia (OAB:BA36314) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0305557-04.2018.8.05.0... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 206.828,11

Autor

HERICO FREITAS GUSMAOCPF

Reu

CLEZIU BESSONI DE SOUZACPF

FORCA DIESEL PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Autor:

HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO· OAB BA 49441· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Herico Freitas Gusmao Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Advogado: Herica Maiana Freitas Gusmao (OAB:BA49441) Executado: Forca Diesel Pecas E Servicos Para Autos Ltda Executado: Cleziu Bessoni De Souza Intimação: PROCESSO n.º 0504126-48.2018.8.05.0274 BA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) HERICO FREITAS GUSMAO FORCA DIESEL PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte a... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 85.045,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Herico Freitas Gusmao Advogado: Helder Freitas Gusmao (OAB:BA39960) Advogado: Herica Maiana Freitas Gusmao (OAB:BA49441) Executado: Bemq Mall Participacoes Ltda Advogado: Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos (OAB:BA15784-E) Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Executado: Aliansce Shopping Centers S.a. Advogado: Carlos Benedito Lima Franco Dos Santos (OAB:BA15784-E) Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Intimação:... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 85.045,91

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

Reu

HERICO FREITAS GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS· OAB BA 15784

Reu:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Reu:

HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO· OAB BA 49441· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Publicado Ementa em 14/10/2022. (15/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 16.505,31

Autor

IPPON VEICULOS LTDACNPJ

Reu

HG FACTORING LTDACNPJ

HERICO FREITAS GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Autor:

AMANDA ILARA ANDRADE DE FIGUEIREDO· OAB BA 74123· CPF 064.***.***-78

Reu:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 16.505,31

Autor

HG FACTORING LTDACNPJ

HERICO FREITAS GUSMAOCPF

Reu

IPPON VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Reu:

FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA· OAB BA 20032· CPF 897.***.***-72

Reu:

AMANDA ILARA ANDRADE DE FIGUEIREDO· OAB BA 74123· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 19.392,00

Autor

MARCOS DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO· OAB BA 49441· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ADRIANA FREITAS DA SILVACPF

Reu

BERNARDO FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO· OAB BA 49441· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

SAMUEL SANTANA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ALINE AMARAL FELSEMBOURGH MACEDO· OAB BA 54198· CPF 038.***.***-08

Autor:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Autor:

HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO· OAB BA 49441· CPF 057.***.***-07

Reu:

ALINE AMARAL FELSEMBOURGH MACEDO· OAB BA 54198· CPF 038.***.***-08

Reu:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Reu:

HERICA MAIANA FREITAS GUSMAO· OAB BA 49441· CPF 057.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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