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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 344.597,82

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

HENRIQUE EDUARDO LOPES AZEVEDOCPF

HERMANO FREIRE PORTOCPF

HERIBERTO JOSE DO NASCIMENTOCPF

HENRIQUE DOS SANTOS BARROSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023 (20/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 2.350,08

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 2.350,08

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

HERMANO FREIRE PORTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 21622· CPF 047.***.***-43

Reu:

CARLOS DANIEL MANICOBA DA SILVA· OAB RN 21853· CPF 104.***.***-84

Reu:

GERSON BRENDO MESQUITA FERREIRA· OAB RN 21861· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTICPF

MARIA GORETTI GUERRA ZENAIDECPF

HERMANO ZENAIDE NETOCPF

Reu

DANIEL PEREIRA LAVOGADECPF

KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHACPF

Outros

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 011319· CPF 008.***.***-78

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589

FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES· OAB PB 005349

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 011086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHACPF

DANIEL PEREIRA LAVOGADECPF

Reu

MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTICPF

HERMANO ZENAIDE NETOCPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 011086· CPF 886.***.***-34

Autor:

FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 011319· CPF 008.***.***-78

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Protocolizada Petição 187150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025 (07/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 450.000,00

Autor

DANIEL PEREIRA LAVOGADECPF

KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHACPF

Reu

HERMANO ZENAIDE NETOCPF

MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTICPF

MARIA GORETTI GUERRA ZENAIDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTICPF

HERMANO ZENAIDE NETOCPF

Reu

KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHACPF

DANIEL PEREIRA LAVOGADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO ZENAIDE NETOCPF

Reu

GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANO ZENAIDE NETOCPF

Reu

GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIO EUGENIO ZENAIDE CAVALCANTI, HERMANO ZENAIDE NETO EXECUTADO: KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA, DANIEL PEREIRA LAVOGADE, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0808142-74.2023.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença] Trata-se de cumprimento provisório de sentença, no q... (18/03/2026)

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