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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BARROSO LEALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Definitivo (03/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BARROSO LEALCPF

Reu

HERMES BARROSO LEALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BARROSO LEALCPF

Reu

HERMES BARROSO LEALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003536-18.2021.4.01.4004. AUTOR: HERMES BARROSO LEALREU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. São Raimundo Nonato/PI, 3 de novembro... (04/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

07/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE LEAL BARRETOCPF

EDNA ARAUJO BARRETO DO AMARALCPF

EDSON LEAL BARRETO

ELIANA LEAL BARRETO

ELY LEAL BARRETO PEREIRACPF

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS· OAB BA 7763· CPF 093.***.***-04

Autor:

RAFAELA DE MARTINO FONTES DANIEL· OAB RJ 172115· CPF 108.***.***-26

Autor:

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA· OAB BA 18275· CPF 916.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS· OAB BA 7763· CPF 093.***.***-04

Reu:

RAFAELA DE MARTINO FONTES DANIEL· OAB RJ 172115· CPF 108.***.***-26

Reu:

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA· OAB BA 18275· CPF 916.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - HERMES LEAL BARRETO - MARIA JULIETA DA HORA CRUZ - MARINALVA LESSA SEIXAS - ELIANA LEAL BARRETO - LIBIA CABECEIRA LAGO - LUCIA PINHEIRO DE MORAIS PEREIRA - MARIA ANTONIETA DOS SANTOS OLIVEIRA - CLEONICE LEAL BARRETO - MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA - MARIA CELIA ALVES CALIXTO - LUZIA DO NASCIMENTO SOUZA - EDNA ARAUJO BARRETO DO AMARAL - EVONILDO LEAL BARRETO - LITZA DE AMORIM ALVES - EDSON LEAL BARRETO - HELDER LEAL BARRETO... (12/06/2026)

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