HERMES DA SILVA BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 36.630,05

Autor

HERMES BASTOS SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE FERREIRA· OAB RJ 154736· CPF 771.***.***-00

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5162370-71.2025.4.02.9666/TRF (HERMES BASTOS SOUSA) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BASTOS SOUSACPF

Reu

HERMES BASTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE FERREIRA· OAB RJ 154736· CPF 771.***.***-00

Reu:

HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE FERREIRA· OAB RJ 154736· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BASTOS SOUSACPF

Reu

HERMES BASTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE FERREIRA· OAB RJ 154736· CPF 771.***.***-00

Reu:

HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE FERREIRA· OAB RJ 154736· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104507-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: HERMES BASTOS SOUSA ADVOGADO(A): HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE FERREIRA (OAB RJ154736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 18/07/2025 - Juntado(a) (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FLAVIO CAMILO MELO DE OLIVEIRACPF

Reu

INCORPORADORA SCIORTINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO DE AQUINO E SILVA NETO· CPF 071.***.***-52

Autor:

CARLOS GUILHERME GRANATA DE PAULA· OAB PE 44987· CPF 057.***.***-41

Autor:

HEITOR DE MELO VASCONCELOS· OAB PE 47120· CPF 098.***.***-80

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INCORPORADORA SCIORTINO LTDACNPJ

Reu

GLABSON CINTRA COELHOCPF

GLABSON CINTRA COELHO

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO TENORIO RIBEIRO· OAB PE 44364· CPF 084.***.***-20

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

R$ 49.709,24

Autor

HELIO DE OLIVEIRA E SILVACPF

SAULO DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

SUPRIRSAID COMERCIAL LTDACNPJ

EDILENO BARBOSA DE SOUZACPF

LUCI RITA PRAZERES CONCEICAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

Reu:

FERNANDO FAREL BENEVIDES ALMEIDA VIANA· OAB PE 38844· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 11.850,94

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

KATIA CRISTINA DE LIMA BENVINDACPF

VALDENICIO VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Autor:

CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI· OAB RS 67434· CPF 005.***.***-65

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Reu:

FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO· CPF 075.***.***-12

Reu:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOCNPJ

Reu

VALDENICIO VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RS 94512· CPF 023.***.***-48

Autor:

MARIA PAULA SANTANA PINTO DE CAMPOS· OAB PE 38286· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO EXECUTADO(A): VALDENICIO VASCONCELOS CAVALCANTI JUNIOR, KATIA CRISTINA DE LIMA BENVINDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 213378722, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Ante o teor da petição id 198890930 e, considerando o desinteresse da... (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Reu

MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINSCPF

BARTIRA COUTINHO HOLMES LINSCPF

ZELIA COUTINHO HOLMES LINSCPF

ROBERTO COUTINHO HOLMES LINSCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO TENORIO RIBEIRO· OAB PE 44364· CPF 084.***.***-20

Autor:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

Autor:

ANDREA MOURA FERNANDES· OAB PE 22951· CPF 037.***.***-84

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

DAVID FERNANDES DA SILVA· OAB PE 15459· CPF 435.***.***-87

Reu:

ANDRÉ DAVID CASTELO BRANCO MATOS· OAB PE 28179· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GB BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A.CPF

Reu

BARTIRA COUTINHO HOLMES LINSCPF

MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINSCPF

ROBERTO COUTINHO HOLMES LINSCPF

ZELIA COUTINHO HOLMES LINSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MOURA FERNANDES· OAB PE 22951· CPF 037.***.***-84

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Autor:

HUGO LEONARDO TENORIO RIBEIRO· OAB PE 44364· CPF 084.***.***-20

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA MOURA FERNANDES· OAB PE 22951· CPF 037.***.***-84

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

HUGO LEONARDO TENORIO RIBEIRO· OAB PE 44364· CPF 084.***.***-20

Reu:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Reu:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INCORPORADORA SCIORTINO LTDACNPJ

Reu

WALDIR VASCONCELOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

Autor:

ANDREA MOURA FERNANDES· OAB PE 22951· CPF 037.***.***-84

Reu:

DANIELLE FREIRE RODRIGUES PEREIRA· OAB PE 31470· CPF 026.***.***-73

Reu:

KALINA ARAUJO CORREIA· OAB PE 39324· CPF 097.***.***-95

Reu:

JESSIKA MARIA DA CONCEICAO LIMA BEZERRA· OAB PE 41188· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA SCIORTINO LTDA

Reu

WALDIR VASCONCELOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KALINA ARAUJO CORREIA· OAB PE 39324· CPF 097.***.***-95

Autor:

JESSIKA MARIA DA CONCEICAO LIMA BEZERRA· OAB PE 41188· CPF 011.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KALINA ARAUJO CORREIA· OAB PE 39324· CPF 097.***.***-95

Reu:

JESSIKA MARIA DA CONCEICAO LIMA BEZERRA· OAB PE 41188· CPF 011.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRES DA ROCHA FERNANDES APELADO: WALDIR VASCONCELOS DE ARAUJO EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONFIGURAÇÃO. ART. 86 DO CPC. DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS DESPESAS E HONORÁRIOS. 1. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas (art. 86 do CPC/2015). 2. Tendo a parte autora obtido êxito em apenas parte de suas pretensões, restando vencida quanto aos d... (28/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA SCIORTINO LTDA

Reu

WALDIR VASCONCELOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KALINA ARAUJO CORREIA· OAB PE 39324· CPF 097.***.***-95

Autor:

JESSIKA MARIA DA CONCEICAO LIMA BEZERRA· OAB PE 41188· CPF 011.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KALINA ARAUJO CORREIA· OAB PE 39324· CPF 097.***.***-95

Reu:

JESSIKA MARIA DA CONCEICAO LIMA BEZERRA· OAB PE 41188· CPF 011.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DO REGO BARROS MEIRA DE ARAUJO· OAB PE 8144· CPF 215.***.***-15

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRES DA ROCHA FERNANDES APELADO: WALDIR VASCONCELOS DE ARAUJO EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONFIGURAÇÃO. ART. 86 DO CPC. DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS DESPESAS E HONORÁRIOS. 1. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas (art. 86 do CPC/2015). 2. Tendo a parte autora obtido êxito em apenas parte de suas pretensões, restando vencida quanto aos d... (28/07/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA SCIORTINO LTDA

Reu

FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS PENANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Autor:

EVERARDO CAVALCANTI GUERRA· OAB PE 7227· CPF 153.***.***-10

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

ANDREA MOURA FERNANDES· OAB PE 22951· CPF 037.***.***-84

Autor:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Reu:

EVERARDO CAVALCANTI GUERRA· OAB PE 7227· CPF 153.***.***-10

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

ANDREA MOURA FERNANDES· OAB PE 22951· CPF 037.***.***-84

Reu:

HERMES BASTOS MEDEIROS NETO· OAB PE 45866· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA SCIORTINO LTDA

Reu

EDINA MARIA BRANDAO DE BARROS CORREIACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 50271· CPF 085.***.***-01

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

NATHALIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 50271· CPF 085.***.***-01

Reu:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

EMILIO PAULO PINHEIRO DALMEIDA LINS· OAB PE 16550

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: INCORPORADORA SCIORTINO LTDA E EDINA MARIA BRANDAO DE BARROS CORREIA RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (ART. 1.021, CPC). DECISÃO TERMINATIVA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ASSINATURA ELETRÔNICA APOSTA NO SUBSTABELECIMENTO JUNTADO AOS AUTOS. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. NÃO SANEAMENTO NO PRAZO LEGAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS NÃO FIXADOS.... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INCORPORADORA SCIORTINO LTDA

Reu

EDINA MARIA BRANDAO DE BARROS CORREIACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 50271· CPF 085.***.***-01

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Autor:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Autor:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

NATHALIA XAVIER DE CARVALHO· OAB PE 50271· CPF 085.***.***-01

Reu:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Reu:

AIRES DA ROCHA FERNANDES· OAB PE 536· CPF 042.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

EMILIO PAULO PINHEIRO DALMEIDA LINS· OAB PE 16550

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: INCORPORADORA SCIORTINO LTDA E EDINA MARIA BRANDAO DE BARROS CORREIA RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (ART. 1.021, CPC). DECISÃO TERMINATIVA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ASSINATURA ELETRÔNICA APOSTA NO SUBSTABELECIMENTO JUNTADO AOS AUTOS. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. NÃO SANEAMENTO NO PRAZO LEGAL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS NÃO FIXADOS.... (15/05/2026)

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