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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

LUIZ HERMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL OLIVEIRA DE MORAIS· OAB MT 246730· CPF 033.***.***-23

Autor:

WILLIAM MACEDO FRANCA· OAB MT 24832· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SEBASTIAO ISRAEL FILHOCPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB RJ 183974· CPF 081.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 100.876,00

Autor

SONIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

Autor:

CLEBER GUIMARAES DE MELLO· OAB RJ 75854· CPF 814.***.***-87

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JULIA MARIA PESSANHACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA CONTE· OAB RJ 156820· CPF 033.***.***-07

Autor:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

Outros

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JORGE ALEXANDRE CORREA PINTOCPF

JORGE CORREA PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA CONTE· OAB RJ 156820· CPF 033.***.***-07

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Outras decisões (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JORGE ALEXANDRE CORREA PINTOCPF

JORGE CORREA PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA CONTE· OAB RJ 156820· CPF 033.***.***-07

Autor:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIO AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER GUIMARAES DE MELLO· OAB RJ 75854· CPF 814.***.***-87

Autor:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LEIA DE JESUSCPF

Reu

LEIA DE JESUSCPF

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

Reu:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

Reu:

JESSICA SILVA DE AGUIAR· OAB RJ 173070· CPF 112.***.***-17

Reu:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MONIKE CAVALCANTI CHAPETTA· OAB RJ 210124· CPF 136.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRASILCNPJ

Reu

HERMES SALDANHA FILHO

Outros

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893· CPF 485.***.***-53

MARCIO ANTONIO CANDIDO· OAB RJ 142792· CPF 687.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRLENE DA SILVA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VALDETE DOS REIS MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB RJ 183974· CPF 081.***.***-32

Autor:

HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 073893· CPF 485.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRLENE DA SILVA BORGESCPF

Reu

VALDETE DOS REIS MARQUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB RJ 183974· CPF 081.***.***-32

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (16/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 34.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIANS BELMOND DE MORAES· OAB RJ 80250· CPF 006.***.***-18

Autor:

LEANDRO BARBOSA DE AZEVEDO· OAB RJ 135767· CPF 075.***.***-55

Reu:

SILVIA BARROS FIDALGO· OAB RJ 88844· CPF 974.***.***-68

Reu:

RUBENSLANDI FERNANDES DE ALMEIDA· CPF 256.***.***-00

Reu:

HERMES SALDANHA FILHO· CPF 485.***.***-53

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Outros

DR. HERMES SALDANHA FILHO· OAB RJ 73893

DR. RUBENSLANDI FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RJ 48319

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 34.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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