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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 39.618,22

Autor

PATERSON BORGES SOARESCPF

CHARLESTON DE BARROSCPF

ROGERIO LUIZ POSSACPF

MANUEL EVANGELISTA DE LIMA FILHOCPF

MANOEL ANTONIO GRISOLIACPF

+ 45 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALESANDRA DE JESUS SILVA em 14/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOSE CARDOSO DA COSTACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

JOELMA CARVALHO NASCIMENTOCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEILTON ARAUJO SANTOS

ADIVALDO PEREIRA DA SILVA

ALESANDRA DE JESUS SILVA

ALESSANDRO DA SILVA FEITOSA

ALEXSANDRO DE MATOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEILTON ARAUJO SANTOS

ADIVALDO PEREIRA DA SILVA

ALESANDRA DE JESUS SILVA

ALESSANDRO DA SILVA FEITOSA

ALEXSANDRO DE MATOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HERMES FALETA LEITECPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

VICTOR RODRIGUES DA SILVA

SANDRA PEREIRA DA SILVA

RAFAEL SANTANA LOPES

JACKSON PEREIRA DA SILVA

JURACI DORIA DOS SANTOS

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011642-69.2011.8.05.0001. Interessado: Cleiton Santana De Rezende Interessado: Hermes Faleta Leite Interessado: Wagner Narcisio De Queiroz Interessado: Marcelo Cavalcante Da Silva Interessado: Marcos De Oliveira Alves Interessado: Edmar Alves De Moura Interessado: Jafet Adriano Trajano De Araujo Interessado: Jailton Rosendo Santos Interessado: Rubens Ferreira Martins Interessado: Juraci Doria Dos Santos Interessado:... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER NARCISIO DE QUEIROZCPF

VICTOR RODRIGUES DA SILVACPF

SANDRA DA SILVA RIBEIROCPF

RUBENS FERREIRA MARTINSCPF

RAFAEL SANTANA LOPESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEITON SANTANA DE REZENDECPF

EDMAR ALVES DE MOURACPF

HERMES FALETA LEITECPF

JADSON EDINEY SANTOS APRIGIOCPF

JACKSON PEREIRA DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCELA PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 26041· CPF 014.***.***-21

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2020 (20/05/2020)

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