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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nome ColetivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIA FERNANDEZ PORTELACPF

Reu

CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAICPF

Advogados

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Autor:

MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES· OAB RJ 147256· CPF 076.***.***-40

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES· OAB RJ 147256· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808193-82.2023.8.19.0026. AUTOR: HERMINIA FERNANDEZ PORTELA RÉU: CONFERENCIA SAO JOSE DO AVAI Tendo em vista que, devidamente intimada de forma pessoal para dar prosseguimento ao feito, a parte autora se manteve inerte (ID. 262352388 e ID. 269265512), JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, III, CPC. Sem custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça (ID. 118666414). S... (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

Reu

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA

Outros

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 069115· CPF 966.***.***-68

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA· OAB RJ 030163· CPF 180.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

Último movimento: Transitado(a) em julgado - 25/11/2025 (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso) (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR

Reu

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBÔA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Autor:

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA· OAB RJ 30163· CPF 180.***.***-34

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Autor:

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA· OAB RJ 030163· CPF 180.***.***-34

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 069115· CPF 966.***.***-68

Reu:

RODRIGO GAMBÔA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Reu:

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA· OAB RJ 30163· CPF 180.***.***-34

Reu:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Reu:

CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA· OAB RJ 030163· CPF 180.***.***-34

Reu:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 069115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos baixados do Tribunal. Aguarde-se em cartório por 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, ao arquivo. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

02/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDERSON ELIEZER DE OLIVEIRACPF

MIGUEL JOSE DA SILVACPF

Reu

EDISON ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA· OAB SP 334019· CPF 377.***.***-69

Autor:

EVANDRO SLONGO· CPF 020.***.***-14

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB PR 16661· CPF 517.***.***-72

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Reu:

ACELINO SOARES BEZERRA FILHO· OAB PI 1889· CPF 008.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDISON ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MIGUEL JOSE DA SILVACPF

ANDERSON ELIEZER DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL VAZ DA SILVA· CPF 000.***.***-12

Reu:

SANDRA MARIA MARQUES DA SILVA· OAB SP 334019· CPF 377.***.***-69

Reu:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exceção - De Pré-ExecutividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Movimentação processual (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HANSA FLY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERRA IMOBILIARIA E SERVICOS LTDACNPJ

SERRA IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO CARMINATI SILVA· OAB RJ 89321· CPF 016.***.***-73

Reu:

MAICON RAMOS TAVARES· OAB RJ 182618· CPF 131.***.***-56

Reu:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HANSA FLY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HANSA FLY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SERRA IMOBILIARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Autor:

LEANDRO CARMINATI SILVA· OAB RJ 89321· CPF 016.***.***-73

Autor:

MAICON RAMOS TAVARES· OAB RJ 182618· CPF 131.***.***-56

Reu:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Reu:

LEANDRO CARMINATI SILVA· OAB RJ 89321· CPF 016.***.***-73

Reu:

MAICON RAMOS TAVARES· OAB RJ 182618· CPF 131.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802206-84.2024.8.19.0073. AUTOR: HANSA FLY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: SERRA IMOBILIARIA E SERVICOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 1ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Cantagalo, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25945-436 E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 36339810 DECISÃO Classe:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de embargos de de... (22/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAC CENTROS COMERCIAIS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA· OAB RJ 98346· CPF 996.***.***-00

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Remessa (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FAC CENTROS COMERCIAIS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA· OAB RJ 98346· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA AMORIM PORTELA DE OLIVEIRACPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

PATRICIA SECHER REDENSCHI· OAB SP 375521· CPF 415.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA SIMAO

Reu

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

ARMANDO GASPAR BARRETO FILHOCPF

THARIK DE OLIVEIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GAMBOA LONGUI· OAB RJ 106189· CPF 078.***.***-08

Autor:

TATHIANA DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA SIMAO· OAB RJ 157070· CPF 100.***.***-06

Reu:

ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO· OAB RJ 50103· CPF 459.***.***-20

Outros

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELACPF

Reu

LOTEAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL PACO SAO LUIZ

Outros

RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB RJ 40555· CPF 403.***.***-34

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELACPF

CONDOMINIO DO BAIRRO RESIDENCIAL PACO DE SAO LUIZCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Autor:

LEONARDO DA FONSECA SILVA· OAB RJ 168956· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000099/2017-CREX ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (02/03/2017)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO BAIRRO RESIDENCIAL PACO DE SAO LUIZ

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/1984

Distribuição

26/10/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

MARIO CESAR LIMA

MARIA ELISA SANKUELVITZ CRUZ LIMA

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA· OAB RJ 69115· CPF 966.***.***-68

Reu:

MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS· OAB RJ 87891· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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