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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 3.541,71

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 3.509,65

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/10/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KENIA MARIA DE SOUZA RIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

KENIA MARIA DE SOUZA RIO· OAB RJ 074104· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

FRANCISCO CESAR SOUSA

HERNANDES RUFINO BENICIO

GILSON HONORATO LIMA

Advogados

Autor:

GLAUCIA NICIA DE OLIVEIRA CRISTO· CPF 692.***.***-00

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

CINTIA ALVES DE SOUSA· CPF 006.***.***-81

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· CPF 058.***.***-02

Reu:

EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO CESAR SOUSA

GILSON HONORATO LIMACPF

HERNANDES RUFINO BENICIOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR SANTANA SANTOS· OAB CE 37722· CPF 058.***.***-02

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO· OAB CE 25708· CPF 010.***.***-33

Reu:

CINTIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 28648· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Reu

FRANCISCO RAYLTON RIBEIRO GOMESCPF

HERNANDES RUFINO BENÍCIOCPF

Advogados

Autor:

NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES· OAB RJ 150369· CPF 074.***.***-85

Autor:

KENIA MARIA DE SOUZA RIO· OAB RJ 74104· CPF 828.***.***-91

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES· OAB RJ 150369· CPF 074.***.***-85

Reu:

KENIA MARIA DE SOUZA RIO· OAB RJ 74104· CPF 828.***.***-91

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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