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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 908,50

Autor

HERONDINO DOS SANTOS FILHOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de HERONDINO DOS SANTOS FILHO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HERONDINO DOS SANTOS FILHOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 51.414,63

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

HERONDINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERONDINO DOS SANTOS FILHOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HERONDINO DOS SANTOS FILHO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29888227) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justi... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.302,81

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

HERONDINO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HERONDINO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017548-64.2026.8.03.0001. REQUERENTE: HERONDINO DOS SANTOS FILHO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar impugnação, conforme certificado nos autos. Ante a ausência de oposição, com fulcro no art. 535, § 3º, do CPC, HOMOLOGO os cálculos apresent... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 116.622,51

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REGINA CELIA BRITO MARQUESCPF

HERONDINO JOSE DOS SANTOS MARQUESCPF

TOPMAQ AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA CELIA BRITO MARQUES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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