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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 1.473,20

Autor

IBAMA

Reu

LEITE & LEITE LTDACNPJ

EDILENE MARIA LEITE LIBERATO MOTACPF

LEITE LEITE LTDA

ALOIR LEITE LIBERATOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 1.473,20

Autor

IBAMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

LEITE & LEITE LTDACNPJ

ALOIR LEITE LIBERATOCPF

LEITE LEITE LTDA

EDILENE MARIA LEITE LIBERATO MOTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO MALACARNE NETTOCPF

MALACARNE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

LEITE & LEITE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 898,32

Último movimento: Decorrido prazo de LEITE & LEITE LTDA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 898,32

Autor

ESTADO DO PARA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LEITE & LEITE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 5.274,42

Autor

BENEDITO COSTA LEITECPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVAN GOMES DA SILVA· OAB AP 3844· CPF 665.***.***-53

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 5.274,42

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

BENEDITO COSTA LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (19/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 5.274,42

Autor

BENEDITO COSTA LEITECPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVAN GOMES DA SILVA· OAB AP 3844

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE LEITE SILVACPF

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

JOSE HENRIQUE LEITE SILVACPF

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE HENRIQUE LEITE SILVACPF

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE LEITE SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

JOSE HENRIQUE LEITE SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Autor:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Reu:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

JOAO TORRES BRASIL· OAB DF 48391· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HENRIQUE LEITE SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

JOSE HENRIQUE LEITE SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OCTAVIO SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Autor:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA DE SOUSA NUNES· OAB DF 22264· CPF 781.***.***-15

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Reu:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB DF 49074· CPF 807.***.***-15

Reu:

JOAO TORRES BRASIL· OAB DF 48391· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária - 3TCR Ata da 8ª Sessão Ordinária - 3TCR, realizada no dia 23 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: NILSONI DE FREITAS CUSTODIO, DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI, JESUINO APARECIDO RISSATO, SANDOV... (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE LEITE SILVACPF

Advogados

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOSE HENRIQUE LEITE SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 14.888,46

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 14.888,46

Autor

RONALDO LEITE DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LEITE DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1064998-08.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: RONALDO LEITE DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil... (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO LEITE DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LARISSA CAROLINY SOUZA BARROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 3.028,77

Autor

ADIR ALFREDO WACHHOLZ - MECNPJ

Reu

ANDRIELE LEITE PINHEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Autor:

ALVARO MATIAS VALADAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALVARO MATIAS VALADAO· OAB MT 30885· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR ALFREDO WACHHOLZ - ME

Advogados

Autor:

ALVARO MATIAS VALADAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALVARO MATIAS VALADAO· OAB MT 30885· CPF 010.***.***-90

Autor:

RAFAEL SOLDERA DALLEK· OAB MT 20688· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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