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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 56.018,16

Autor

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA

HERVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

CAIO PREIHS FRAGA SILVACPF

JORGE DA SILVA ALVESCPF

ALBERTO JORGE MOREIRA ALMEIDA

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DA SILVA ALVES em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 56.018,16

Autor

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULACNPJ

CONDOMINIO PLAZA SHOPPING CABULA

HERVAL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CAIO PREIHS FRAGA SILVACPF

JORGE DA SILVA ALVESCPF

ALBERTO JORGE MOREIRA ALMEIDA

STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

GEORGE LUIZ DORIA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 36192

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 5.699,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HERVAL JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Herval Jose Dos Santos Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8018441-06.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HERVAL JOSE DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DECISÃO Diante da diligência citatória negativa, suspendo... (07/10/2024)

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