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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 52.119,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FOTOLAB HEVER & STUDIOS LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fotolab Hever & Studios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0031576-43.1993.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FOTOLAB HEVER & STUDIOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/202... (30/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 52.119,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FOTOLAB HEVER & STUDIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 9.944,59

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CANDIDO PORTINARICNPJ

Reu

ANTONIO MOURA DE AGUIAR FILHOCPF

JULIO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

JULLY ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONSELOS· OAB DF 24884· CPF 970.***.***-00

Autor:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Reu:

GISELE QUERINO DE MOURA· OAB DF 44949· CPF 584.***.***-87

Reu:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CANDIDO PORTINARICNPJ

Reu

JULIO DOS SANTOS BARROS

Advogados

Autor:

ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO· OAB DF 29403· CPF 385.***.***-72

Autor:

JULLY ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONSELOS· OAB DF 24884· CPF 970.***.***-00

Autor:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Reu:

JULLY ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONSELOS· OAB DF 24884· CPF 970.***.***-00

Reu:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722354-53.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANDIDO PORTINARI EXECUTADO: JULIO DOS SANTOS BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h à... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EURLENE CARVALHO DE SOUSACPF

Reu

BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVACPF

LUCAS RICHARD GONCALVES

Advogados

Autor:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 348.970,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 348.970,38

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JULIERME CARVALHO BARROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 16.288,00

Autor

DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ANDREIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 56452· CPF 725.***.***-15

Reu:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 16.288,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE

Reu

ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Autor:

DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 56452· CPF 725.***.***-15

Reu:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Reu:

DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 56452· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE

Reu

ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Autor:

DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 56452· CPF 725.***.***-15

Reu:

OZIEL HEVER FRANCO· OAB RJ 233742· CPF 606.***.***-20

Reu:

DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE· OAB DF 56452· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora. Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário. Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procura... (01/06/2026)

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