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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE E RELATOR DA 3 CAMARA/2 TURMA ORDINARIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - MINISTERIO DA ECONOMIA - VITORIA

Advogados

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Outros

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Autor:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Reu:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Reu:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (24/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.694.302,87

Autor

HF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Autor:

ALINE GABRIELLE MARQUES OLIVEIRA FONTES· OAB MG 230906· CPF 140.***.***-97

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011304-42.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 42 (08/04/2026)

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