HIAM OSMAN DIDI — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.666.525,67

Autor

GALID OSMAN DIDICPF

MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBELCPF

PAN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.CNPJ

RENATO LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

ALMIR ANTONIO FASSARELLACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

VANIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO· OAB ES 15784· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 1.103.293,03

Autor

GALID OSMAN DIDICPF

RENATO LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

JOSE ANTONIO DE SANTANA JUNIORCPF

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBELCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Outros

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 144202

JOSE CARLOS SANTOS LEITE· OAB MG 62701· CPF 097.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Agravante(s) - POLIMIX CONCRETO LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Interessado(s) - GALID OSMAN DIDI; JOSE ANTONIO DE SANTANA JUNIOR; MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBEL; RENATO LUIZ VENANCIO DA SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todo... (09/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 144202

Reu:

JOSE CARLOS SANTOS LEITE· OAB MG 62701

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/01/2023 referente ao acordão de fls.1138/1145 e-STJ. (11/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 144202

Reu:

JOSE CARLOS SANTOS LEITE· OAB MG 62701

Último movimento: Juntada de documento (24/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 144202

Reu:

JOSE CARLOS SANTOS LEITE· OAB MG 62701

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 144202

Reu:

JOSE CARLOS SANTOS LEITE· OAB MG 62701

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 144202

Reu:

JOSE CARLOS SANTOS LEITE· OAB MG 62701

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GALID OSMAN DIDICPF

JOSE ANTONIO DE SANTANA JUNIORCPF

MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBELCPF

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

RENATO LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 144202

Reu:

JOSE CARLOS SANTOS LEITE· OAB MG 62701

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBELCPF

JOSE ANTONIO DE SANTANA JUNIORCPF

RENATO LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

GALID OSMAN DIDICPF

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MARIA AUXILIADORA DE ASSIS FRANCO GRIBELCPF

JOSE ANTONIO DE SANTANA JUNIORCPF

RENATO LUIZ VENANCIO DA SILVACPF

GALID OSMAN DIDICPF

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 144202

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS LEITE· OAB MG 62701

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB MG 144202

Reu:

JOSE CARLOS SANTOS LEITE· OAB MG 62701

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A FAUNA E A FLORA - DEMA

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA

Reu:

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES

Reu:

PAULO MAURICIO BRANCO DA SILVA

Reu:

GALID OSMAN DIDI· CPF 837.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECACPF

Advogados

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778· CPF 072.***.***-80

Outros

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (10/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (03/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Autor:

GABRIELLA DE ANDRADE VIRGÍLIO· OAB RN 10778

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JARDESON VENANCIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

JOAO VINICIUS DE LIMA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CASTANHEIRA COSTA· OAB PR 69515· CPF 075.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA· OAB AP 3753· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA

Reu

JOAO VINICIUS DE LIMA FARIASCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTA

Reu:

ANTONIO CARLOS MARTINS BARATA· OAB AP 3753

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242

Outros

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (21/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 8.692,61

Autor

JOSE CARLOS DIAS CHAGASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA VALE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA ORLANDINA FERREIRA TELES· OAB AP 519

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027352-37.2021.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE CARLOS DIAS CHAGAS REQUERIDO: MARIA DE FATIMA VALE DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia BR-156, São Lázaro, Macapá - AP - CEP: 68908-575 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de exceção... (26/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 8.692,61

Autor

JOSE CARLOS DIAS CHAGASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA VALE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA ORLANDINA FERREIRA TELES· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 24.318,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 24.318,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTACPF

ANA LETICIA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LETICIA TEIXEIRA

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6024034-02.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA, ANA LETICIA TEIXEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO A suspensão nacional determinada no Tema 1.417 do STF atinge processos em tramitação, pendentes de julgamento ou recurso. Não se aplica a suspensão do processo ao caso concreto, por existir coisa julgada. Portanto, enquanto não desconstituída por meio próprio, a decisão da Turma Recursal é válid... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LETICIA TEIXEIRA

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Autor:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Reu:

EDUARDO DELGADO FREIRE· OAB AP 6094· CPF 003.***.***-00

Reu:

MARCIONILIA NUNES FREIRE· OAB AP 1300· CPF 637.***.***-15

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

RILDO VALENTE FREIRE· OAB AP 1242· CPF 661.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6024034-02.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DA COSTA, ANA LETICIA TEIXEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO A suspensão nacional determinada no Tema 1.417 do STF atinge processos em tramitação, pendentes de julgamento ou recurso. Não se aplica a suspensão do processo ao caso concreto, por existir coisa julgada. Portanto, enquanto não desconstituída por meio próprio, a decisão da Turma Recursal é válid... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIELSOM BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIELSOM BRAGA RODRIGUES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIELSOM BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIELSOM BRAGA RODRIGUESCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (09/03/2026)

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